1 Março 2024, Sexta-feira
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Diferenciar pela positiva a península de Setúbal

O passado dia 4 é para registar. Na manhã dessa quarta feira interpolei a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, no âmbito da discussão da proposta de orçamento de Estado para o próximo ano.

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“- Gostava de falar com a Sra Ministra sobre a mobilização de fundos europeus para a Península de Setúbal”, disse.

Estava dado o mote para instar a governante a pronunciar-se sobre assunto caro para os deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal que têm feito direitinho o trabalho de casa, justificando-se trazer a abordagem para a dimensão pública e, particularmente, clarificá-la e consolidá-la. Até porque o território e as suas instituições anseiam ver esses fundos serem disponibilizados.

É sabido que a estrutura de coordenação de Lisboa e Vale do Tejo tem hoje sobre a matéria resposta para os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML), mas esta área metropolitana tem no seu interior assimetrias que se afirmam há muito. São assimetrias que diferenciam substancialmente a margem norte da margem sul do Tejo.

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De facto, construir coesão é, para além da exigente atenção ao interior do país, regular, também, disfuncionalidades em territórios massivamente habitados e diariamente procurados, habitualmente situados no litoral.

Exatamente por isso os nove concelhos da Península de Setúbal , metade dos concelhos que compõem a AML, necessitam de ver garantida uma diferenciação positiva. Foi esse o apelo. Apelo que não podia dispensar a pronuncia da Ministra sobre que mecanismos podem ser considerados para a concretização dessa marca distintiva pela positiva.
Foi igualmente perguntado se nesses mecanismos era proveitosa a ferramenta de investimentos territoriais integrados, vulgo ITI, que sendo um instrumento de gestão territorial consagrado nos respetivos Programas Operacionais permite a definição de objetivos em linha com as necessidades.

Às minhas questões surge a resposta esperada. É possível, assume a representante do Governo, vir a ter investimentos com fundos europeus , quer do Plano Operacional , quer dos temáticos. Para o efeito, divulga, há necessidade de um passo anterior, a reposição da NUT III, finda em 2013.

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Assim sendo só há que dizer: vamos a isso. Ontem já era tarde! Em causa está a busca de convergência para a coesão num território decididamente marcante para o país. Temos de estar nisto, e estaremos!

Eurídice Pereira
Deputada do Partido Socialista
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