2 Fevereiro 2023, Quinta-feira
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Obras na Escola Secundária João de Barros… Será desta vez?

A Escola Secundária João de Barros, desde a fase de construção e consolidação do seu primeiro Projeto Pedagógico, consubstanciado nos Planos Anuais de Atividades, enfatiza as atividades ligadas ao meio e aos Clubes Pedagógicos, graças à capacidade para inventar soluções sem recursos, o que proporciona uma dinâmica singular a este estabelecimento de ensino, que mais parece um autêntico estaleiro.

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Dado o seu adiantado estado de degradação e tendo em conta que, ao longo da sua existência, não foi objeto de manutenção adequada, nem beneficiou de obras de requalificação, a Escola Secundária João de Barros foi incluída no Programa de Modernização da Parque Escolar.

A obra de requalificação teve início em outubro de 2010. Procedeu-se, então, à demolição de um pavilhão, ao corte de árvores e, no campo destinado à prática de Educação Física, foram instalados contentores. Os restantes dois terços do espaço ficaram vedados, destinando-se à realização da obra, cuja conclusão estava prevista para abril de 2012.

O projeto de requalificação deste edificado escolar previa uma intervenção em quatro fases, não tendo sequer sido concluída a primeira fase de intervenção, que incluía as estruturas de suporte como a secretaria, o refeitório, entre outros espaços.

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As obras recomeçaram em 2017, estando previsto um prazo de 18 meses para a sua conclusão, mas foram novamente suspensas por incumprimento do empreiteiro.

Decorridos que estão 10 anos desde o início da obra, as aulas continuam a decorrer em contentores – monoblocos (ditos provisórios) –, as casas de banho estão muito degradadas, os alunos não dispõem de espaços para se abrigarem das intempéries, os docentes não podem utilizar os recursos adequados à lecionação dos conteúdos e os assistentes operacionais, em número reduzido, não têm condições para a realização das suas tarefas.

Por outro lado, a inexistência de um pavilhão para a prática de Educação Física implicou a deslocação dos alunos para um espaço alugado, que dista cerca de 600 metros da escola. No presente ano letivo, por falta de acordo entre as partes, o contrato foi denunciado e os alunos apenas têm aulas teóricas de Educação Física.
Naturalmente que este cenário dantesco gera condições de aprendizagem muito precárias.

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É por tudo isto que o Grupo Parlamentar do PSD compreende os protestos da comunidade educativa da Escola Secundária João de Barros, contra a demora da conclusão das necessárias obras de requalificação.

No seguimento de uma visita à Escola Secundária João de Barros, os Deputados do GP do PSD eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal, tendo verificado as condições muito precárias em que continuam a decorrer as atividades escolares, apresentaram em fevereiro deste ano um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a urgência de retomar e concluir as obras desta escola, de forma a proporcionar as condições ao normal funcionamento de um estabelecimento de ensino.

No dia 6 de outubro, na Audição da Parque Escolar sobre obras em atraso na Escola Secundária João de Barros, o Senhor Presidente da Parque Escolar afirmou:
“A indicação que temos é de que a primeira fase da obra estará concluída em junho do próximo ano. Já temos o contrato lançado e o visto do Tribunal de Contas. Acreditamos que vai correr bem e que em março de 2022 a obra esteja totalmente concluída”.
Quanto aos sucessivos atrasos e abandonos da obra, que já motivaram diversos protestos de alunos, pais e professores, devem-se, segundo o Senhor Presidente da Parque Escolar, à “situação dramática” de muitos empreiteiros, que alegam problemas financeiros e de falta de mão de obra.

Quase dez anos volvidos, e após a publicação de várias portarias para autorização de despesa; anúncio do reinício das obras, pelo Senhor Ministro da Educação, quando em setembro de 2016 visitou a escola; reprogramações financeiras; empreiteiros que abandonaram a obra; procedimentos para conclusão das obras, que ficaram desertos; reprogramações e mais reprogramações, será desta vez que, finalmente, a obra vai avançar?

O GP do PSD, sobretudo através dos Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal, vai continuar a denunciar e acompanhar a situação da Escola Secundária João de Barros, exigindo do Governo Socialista vontade política e empenho para encontrar uma solução que resolva definitivamente os problemas deste estabelecimento de ensino e da comunidade escolar.

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