O RMP – Rating Municipal Português e o Município do Montijo

0
104
Fernando Coelho – Economista e Jurista

Foi apresentado um estudo “RMP-RATING MUNICIPAL PORTUGUÊS”, em 07/05/2019, na Ordem dos Economistas, sobre os resultados obtidos na avaliação dos 308 municípios portugueses, para os anos de 2016 e 2018. Este RATING corresponde ao 1º Modelo integrado e participativo de avaliação dos municípios, sendo que o Grupo de Decisão do RMP integrou o Tribunal de Contas, a Direcção Geral das Autarquias Locais, a Transparência e Integridade (Associação Cívica), a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Inspecção Geral de Finanças, Universidades, Autarquias e Cidadãos. Este Grupo de Decisão do RMP determinou o que deve ser medido e que dimensões e critérios deviam ser usados e caracterizou também os indicadores seleccionados e aprovou a maneira em como seriam medidos.

Na verdade, é preciso integrar e juntar as partes e observar a realidade como um todo, envolvendo governantes e comunidades, e, por isso, o RATING integra 4 dimensões fundamentais, a saber, Governação, Serviço à População, Desenvolvimento Económico e Social e Sustentabilidade Financeira.

Vejamos o RATING, na seguinte tabela, para o ano de 2018, dos municípios de Montijo, de Alcochete, da Moita e de Palmela:

Ano de 2018 Montijo Alcochete Moita Palmela
Governação 305 240 302 128
Eficácia Serviço ao Cidadão 249 104 148 237
Desenvolvimento Ec.Social 107 23 235 15
Sustentabilidade Financeira 70 178 129 204

 

Verificamos que, em termos de Governação e de Eficácia no Serviço ao Cidadão, Montijo é o pior classificado; Em termos de Desenvolvimento Económico e Social, Montijo é o segundo pior classificado, sendo de realçar que os municípios de Alcochete e de Palmela estão entre os 30 primeiros Municípios portugueses. Alcochete e Moita estão numa posição privilegiada no que se refere à eficácia nos Serviços ao Cidadão. O município do Montijo ocupa a posição 70 na Sustentabilidade Financeira, isto é, a Câmara tem uma boa autonomia financeira, mas….qual o seu reflexo na vida do cidadão: realizou-se investimento? As promessas eleitorais serão cumpridas? É que o Montijo, de 2016 para 2018, piorou na Governação, na Eficácia do Serviço ao Cidadão e no Desenvolvimento Económico e Social, só melhorando a sustentabilidade Financeira! O que é que se está a passar no Montijo?

Não nos esqueçamos que, mais importante do que medir a realidade, é a vontade de mudança e transformação que resulta da análise dos números: sejamos todos essa mudança que desejamos para o Montijo!