Neste 1º de Maio, neste Dia do Trabalhador, neste dia de comemoração, luta e homenagem, há que refletir sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho e a persistência de desigualdades estruturais baseadas no sexo.

As mulheres trabalhadoras deparam-se diariamente com dificuldades de conciliação entre o trabalho e vida pessoal, a disponibilidade de formas de organização do trabalho flexíveis e como estas são percebidas pelas entidades empregadoras. Em média, as mulheres dedicam mais 04h23m, por dia ao trabalho não pago, às tarefas domésticas e ao trabalho de cuidados.

Apesar da taxa de emprego das mulheres em Portugal ter sido relativamente elevada no contexto da EU, continuam a ganhar menos de remuneração base. A taxa de emprego a tempo completo das mulheres é inferior. A taxa de emprego a tempo parcial das mulheres é superior à dos homens trabalhadores. As mulheres estão também mais vulneráveis ao assédio nos locais de trabalho, na maior parte subtis e pautados pela intimidação psicológica, quase sempre com o objetivo da sua desvinculação ao posto de trabalho.

O Partido Socialista, ao longo da sua história, tem assumido a defesa intransigente das políticas de igualdade e não discriminação e está na linha da frente da nova geração de políticas de igualdade, das quais são exemplo a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2030 Portugal + Igual, os Planos Municipais para a Igualdade – em Setúbal o protocolo foi assinado em 2021 – e as leis aprovadas nestas últimas legislaturas com o intuito de corrigir as assimetrias de género, como o direito à retribuição segundo o princípio «trabalho igual ou de valor igual, salário igual», o alargamento dos direitos do pai ao abrigo das licenças de parentalidade, instituindo a obrigatoriedade de os pais gozarem de uma licença de 20 dias úteis, o Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho.

Apesar de todos os notáveis avanços, hoje, certamente mais igualitários, é consensual que as mulheres entraram de malas e bagagens no mercado de trabalho, mas os homens não entraram na vida doméstica na mesma proporção. As mulheres são, por natureza, “as cuidadoras” no apoio à família, às crianças, pessoas dependentes e idosas, assegurando esta função de uma forma não remunerada. Nos seus trabalhos têm salários mais baixos, mais subemprego e contratos com vínculos precários.

É certo que a perspetiva de género está, hoje, integrada em todos os documentos estratégicos e o combate às desigualdades, entre mulheres e homens no mercado de trabalho, é não apenas um imperativo de justiça social, mas também um imperativo de desenvolvimento.

O caminho é ainda longo, mas tenho esperança num Futuro mais Igual e que os obstáculos diminuam na proporção desta minha esperança. Por um Portugal mais igual, em que ninguém fique para trás, é fundamental dar resposta a questões como a conciliação da vida profissional e familiar, disparidade salarial entre mulheres e homens, o direito a desligar, a qualificação profissional, a sustentabilidade ambiental, a expetativa de carreira e o salário digno.

Ser mulher trabalhadora é um desafio permanente e diário.

Mais do que nos fixarmos “no que não podemos mudar”, aceitando o que parece ser inevitável, é tempo de mudarmos tudo aquilo que não podemos aceitar, sendo certo que é tarefa de todos lutar por uma sociedade mais igual em direitos e possibilidades.