Consulta pública do RECAPE, referente à fase 1 do Terminal Vasco da Gama, conduzida pela APA, está disponível no portal participa até 28 de abril
O projeto para o desenvolvimento do futuro Terminal Vasco da Gama, no Porto de Sines, foi reprogramado, passando de duas para quatro fases, revelou hoje a administração portuária.
“Foi efetuada uma reprogramação do faseamento” do futuro Terminal Vasco da Gama, “que passa de duas para quatro fases”, explicou a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), no âmbito da consulta pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE).
Numa resposta por escrito enviada à agência Lusa, a administração portuária explicou que esta alteração permite “uma implementação mais gradual e ajustada aos requisitos ambientais e operacionais” do projeto, que está a ser desenvolvido no âmbito da estratégia nacional “Portos 5+” e do plano estratégico da infraestrutura portuária, precisou.
A consulta pública do RECAPE, referente à fase 1 do Terminal Vasco da Gama, conduzida pela Agência Portuguesa do Ambiente, está disponível no portal participa até 28 de abril.
Segundo a APS, a concretização deste projeto implica, numa fase prévia, a criação das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias à zona leste do porto.
De acordo com o Resumo Não Técnico do relatório, consultado hoje pela Lusa, o projeto foi reorganizado em quatro fases, sendo que a fase 1, sujeita a consulta pública, corresponde ao terrapleno que servirá de base às futuras áreas de concessão portuária.
O terrapleno permitirá criar “uma plataforma estrutural para as acessibilidades ferroviárias e rodoviárias” e “garantir compatibilidade operacional com o Terminal XXI, incluindo a possibilidade de redundância ferroviária futura”, lê-se no documento.
Permitirá igualmente a expansão portuária prevista nas fases posteriores, incluindo “o feixe ferroviário de carga e descarga de comboios até 750 metros de comprimento, e assegurar a resiliência operacional e climática” da infraestrutura.
Já a fase 2 prevê a construção das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias à zona leste do porto, estando sujeita a novo Estudo de Impacte Ambiental.
Nas fases 3 e 4, consoante o faseamento apresentado no RECAPE, está prevista a construção do terminal, incluindo cais, quebra-mar e áreas de operação portuária.
A APS indicou ainda à Lusa que está a aguardar a conclusão do estudo de mercado, prevista para o final deste mês, que deverá apoiar a decisão sobre o avanço do projeto.
O projeto do futuro Terminal Vasco da Gama obteve uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, em dezembro de 2018, tendo sido prorrogada até 28 de dezembro de 2026, encontrando-se agora em fase de verificação da conformidade ambiental.
