Nuno Mascarenhas defendeu que este exemplo deveria ser seguido “por alguns dos investidores”

O Porto de Sines pretende investir 10 milhões de euros até 2028 na construção de 50 fogos para colmatar a falta de habitação, face aos investimentos previstos para este território, com a câmara a aplaudir a medida.

Em comunicado, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) revelou hoje que “a construção de um número significativo de fogos habitacionais” em Sines, no distrito de Setúbal, visa contribuir “para a resolução do problema de falta de habitação” nesta região, estando o investimento estimado em 10 milhões de euros.

Para tal, indicou já ter solicitado junto da câmara municipal “a alteração ao Plano de Pormenor [PP] Zona Poente de Sines” visando um terreno da autoridade portuária.

Segundo a APS, depois de aprovado pelo município, o terreno “ficará habilitado a acolher projetos de habitação, ao abrigo das recentes alterações à legislação no âmbito do urbanismo e ordenamento do território”.

“A área de intervenção definida pela APS permitirá construir um mínimo de 50 fogos, com a tipologia de T1 e T2, habitação que, sendo arrendada, terá como objectivo primordial responder às necessidades da comunidade portuária e logística de Sines”, explicou.

Em declarações ao jornal Negócios, num artigo publicado hoje, o presidente do conselho de administração da APS, Pedro do Ó Ramos, explicou que o Plano de Pormenor aprovado para este terreno previa até agora a sua utilização para comércio e serviços.

A área do terreno totaliza 6.467 metros quadrados, estando localizado perto do edifício técnico do porto, na zona poente, onde se encontram moradias pré-fabricadas que pertencem à administração portuária, acrescentou.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, congratulou-se com esta iniciativa da APS e disse ser “importante que as empresas que promovem investimento” no território “contribuam com uma solução” para o problema da habitação.

Escusando-se a comentar a proposta apresentada pela APS junto dos serviços camarários, o autarca socialista lembrou que o pedido de alteração do PP Zona Poente de Sines vai ser “analisado tecnicamente por várias entidades”.

“É um processo que leva alguns meses porque estão em causa pareceres de outras entidades, mas vamos trabalhar para que possa ser o mais célere possível”.

O autarca acrescentou que, “além da alteração do PP existe a necessidade de a própria entidade fazer um loteamento e cumprir com os critérios e exigências legais daquela zona da cidade”.

No entanto, sublinhou, o município está disponível para “ir ao encontro das pretensões” da APS, “analisando todo o enquadramento legal que seja aplicado neste caso”.

Nuno Mascarenhas defendeu que este exemplo deveria ser seguido “por alguns dos investidores”, à semelhança do que aconteceu no arranque do Complexo Industrial e Portuário de Sines, que envolveu a construção de “muitas centenas de fogos” por empresas “como a EDP e a Galp”.

Questionado sobre o interesse dos investidores em construírem habitação para os seus trabalhadores, o autarca indicou que existem projetos nesse sentido e deu o exemplo de uma empresa do complexo industrial que “já adquiriu 16 fogos em hasta pública” e “vai começar em breve a construção”.

“Temos tido contactos de outras empresas que pretendem investir e a câmara, em função dessa procura, irá colocar no mercado aquilo que são as nossas capacidades de forma a aumentar o parque habitacional do concelho”, afirmou.

No comunicado, a APS referiu que, com este investimento, reforça “a responsabilidade social junto da comunidade”, sendo esta “uma resposta à notória escassez de habitação em Sines”.

“Factor que pode vir a assumir-se como condicionante ao desenvolvimento futuro do complexo portuário, logístico e industrial de Sines”, observou.