A Câmara Municipal de Sines, no distrito de Setúbal, vai reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,355% para 0,34% em 2021 e a taxa de participação do município no IRS com uma poupança para famílias e empresas.
Segundo o município, em comunicado, a proposta de impostos municipais a liquidar em 2021, relativos à coleta de 2020, que será ainda sujeita à aprovação da Assembleia Municipal, representa uma “poupança para as famílias e empresas que poderá superar um milhão de euros”.
A deliberação do executivo determina a redução da taxa do IMI para prédios urbanos de 0,355%, no corrente ano, para 0,34% em 2021, “um dos valores mais baixos de todo o distrito de Setúbal”, sublinha a autarquia.
As taxas do IMI são fixadas anualmente pelos municípios, podendo oscilar entre os 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos.
Em 2021, o município vai manter as reduções de IMI atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar, no valor de 20 euros (um dependente), 40 euros (dois dependentes) e 70 euros (três ou mais dependentes).
Esta autarquia do litoral alentejano estima que o total de reduções, em sede de IMI, “ronde os 900 mil euros, valor que o município opta por não cobrar a famílias e empresas”, acrescenta.
A proposta contempla ainda uma nova redução da taxa de participação do município no IRS, para 4%, menos 0,35 pontos percentuais do que a taxa cobrada em 2020.
“Esta redução significará um benefício superior a 130 mil euros para as famílias em 2021”, lê-se no mesmo comunicado.
Na derrama, a Câmara Municipal de Sines aprovou a isenção para os sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros e uma taxa de 1,5% para as restantes empresas.
“A estimativa de poupança para as pequenas e médias empresas é superior a 33 mil euros, mas tudo dependerá da evolução da atividade económica em contexto de pandemia”, acrescenta.
O executivo, de maioria socialista, aprovou igualmente a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, que volta a ser de 0,25 pontos percentuais.
As taxas propostas foram aprovadas na Câmara Municipal de Sines por unanimidade, com exceção do IMI e da taxa de participação no IRS, que contaram com a abstenção do vereador da CDU.
Lusa
