O donativo pode ser efetuado no preenchimento da declaração que decorre desde 1 de abril e termina a 30 de junho
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, na reunião pública da semana passada, a divulgação da lista das 35
entidades sediadas no concelho elegíveis para beneficiar da consignação de um por cento do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), mecanismo que permite aos contribuintes apoiar instituições sem qualquer custo adicional.
De acordo com o enquadramento legal em vigor, os cidadãos podem consignar “uma quota equivalente a um por cento do IRS a uma organização não-governamental de ambiente, a uma pessoal coletiva de utilidade pública de fins ambientais e a uma igreja ou comunidade religiosa no País”, indica a autarquia em comunicado enviado a O SETUBALENSE.
Na deliberação aprovada pelo município é sublinhado que “a consignação não onera o contribuinte, mas representa um reforço importante na tesouraria de muitas instituições que prestam serviços de relevante valor social”.
A autarquia apela aos setubalenses que direcionem parte do IRS para instituições do concelho que desenvolvem trabalho nas áreas social, cultural, educativa, desportiva e humanitária.
A consignação pode ser efetuada no momento do preenchimento da declaração anual de rendimentos, cuja campanha decorre desde 1 de abril e termina a 30 de junho. O processo é simples e permite ao contribuinte indicar a entidade escolhida através do respetivo Número de Identificação de Pessoa Coletiva, sem qualquer alteração ao valor do reembolso ou imposto a pagar.
Entre as entidades elegíveis encontram-se associações de apoio social, coletividades culturais, instituições religiosas e organismos ligados à educação e à solidariedade. A lista integra a Associação Unitária dos Reformados, Pensionistas e Idosos de Azeitão (AURPIA), a Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras (APACCF), a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Setúbal (APPACDM) e a Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA-
-Setúbal).
Constam igualmente a Associação Cristã da Mocidade de Setúbal, a Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Setúbal, a Associação Humanitária e Bem-Fazer de São Paulo, a Associação de Socorros Mútuos Setubalense, a Associação Baptista Shalom, a Associação de Moradores Luta do Povo, a Associação Faísca Voadora, a Associação José Afonso, a Associação Meninos d’Oiro e a Associação para o Jardim de Infância “O Baloiço”.
Da lista fazem ainda parte a Casa de Nossa Senhora da Saúde, a Casa de Santa Ana, o Centro Social Paroquial
D. Manuel Martins, o Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Anunciada, o Centro Social Paroquial de São José e o Centro Social Paroquial de São Sebastião de Setúbal.
Foram também incluídos o Club Setubalense, o Coral Infantil de Setúbal, o Coral Luísa Todi, o Instituto das Comunidades Educativas (ICE), o Instituto Shotokan Karatedo, a Liga dos Amigos da Terceira Idade (LATI), a Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão (LASA), as Missionárias da Caridade e a Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social, CRL (SEIES).
Completam a lista a Santa Casa da Misericórdia de Azeitão, a Santa Casa da Misericórdia de Setúbal, a Sociedade
Filarmónica Perpétua Azeitonense, o TAS – Teatro Animação de Setúbal, a Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo da Cidade de Setúbal e a Youth For Change (Y4C).
