Nomes de cem munícipes foram sorteados de entre os 105 mil inscritos nos cadernos eleitorais das oito freguesias do concelho
O Tribunal de Setúbal sorteou na manhã de quinta-feira os cem nomes de cidadãos do concelho de Setúbal de onde vão sair os oito jurados (quatro efectivos e quatro suplentes) para o julgamento do caso do homicídio de um jovem do Centro Jovem Tabor, em 2020.
Esta primeira diligência, de pré-selecção, foi um sorteio em que, através de um sistema informático, e perante a presença do juiz que vai presidir ao colectivo e dos advogados das partes, foram encontrados, aleatoriamente, os números de cem eleitores.
Os referidos números foram depois cruzados com a lista de nomes dos 105 715 eleitores do concelho, com base nos cadernos eleitorais das oito freguesias. Esta lista, que contém dados pessoais da totalidade dos eleitores, foi fornecida pelo município e está “guardada no cofre” do tribunal, explicou o juiz que preside ao processo.
Depois de sorteadas as cem pessoas, o tribunal vai enviar questionários a todos os sorteados válidos – alguns podem já ter morrido e outros estarem impedidos de serem jurados, pela sua situação profissional ou outra – e, com base nesses questionários, serão seleccionados 18 nomes para o casting final.
Desse último grupo de 18, serão finalmente escolhidos os oito jurados que vão julgar o caso. O juiz, que preside ao colectivo de três magistrados encarregues do caso, disse a O SETUBALENSE estar convencido de que a selecção do júri pode ficar concluída até 31 de Dezembro próximo e que o julgamento poderá ser feito, e terminado, até ao final do ano judicial (Verão de 2023).
“Os jurados ficam vinculados aos mesmos direitos e obrigações dos juízes”, sublinha o magistrado, que classifica o julgamento de júri como uma experiência “enriquecedora” também para os juízes, pela convivência com cidadãos comuns no papel de julgadores.
História macabra
O crime remonta a 15 de Outubro de 2020. Lucas Miranda, institucionalizado 13 dias antes no Centro Jovem Tabor, em Algeruz, tentou fugir por diversas ocasiões, até que o seu desaparecimento foi comunicado à Polícia Judiciária (PJ).
A 16 de Fevereiro de 2021, passados quatro meses, o corpo do jovem, de 15 anos, foi encontrado, em estado de decomposição, dentro de um poço em Brejos do Assa, Palmela. O menor foi asfixiado até à morte, num plano delineado entre três jovens, incluindo o próprio.
Os dois alegados autores, que na altura tinham 16 e 17 anos, penduraram depois o corpo num sobreiro, para simular suicídio. Mas o ramo da árvore cedeu e, no dia a seguir ao crime, Lucas já estava com os joelhos no chão.
Os dois arguidos decidiram então retirá-lo da árvore, enrolar o cadáver num lençol da instituição e atirá-lo ao poço inutilizado, tapando-o, nos dias seguintes, com terra e galhos.
Institucionalizado a 02 de Outubro de 2020, Lucas Miranda chegou a fugir seis vezes do centro, pelo que, quando desapareceu, se tenha pensado que se tratava de mais uma das suas fugas.
O crime terá sido planeado no início de Outubro. A vítima queixava-se de estar farta da vida e pediu aos colegas para a matarem. Dois dias antes terá acontecido uma primeira tentativa, com um dos autores do crime a asfixiar Lucas até este perder os sentidos, a seu pedido, para simular a sensação de morrer.
Quando recuperou os sentidos, o jovem de 15 anos pediu para que o matassem da mesma forma. Na manhã do crime, os três saíram do centro e Lucas foi asfixiado, desta vez até à morte.
A localização exacta do corpo de Lucas Miranda chegou à PJ em Fevereiro de 2021, assim como a forma como foi assassinado. Foram encontradas ossadas a cinco metros de profundidade, no poço onde estavam também os restos de um cão.
O Centro Jovem Tabor, onde todos os jovens envolvidos estavam institucionalizados, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sob a dependência da Diocese de Setúbal, que acolhe cerca de duas dezenas de jovens com dificuldades de inserção na sociedade.
Separação Julgamento tem terceiro arguido acusado “apenas” de crimes menores
Além dos dois jovens menores acusados de matar o colega, o julgamento vai ter um terceiro arguido, que não é acusado de homicídio nem de profanação de cadáver. Este é acusado “apenas” por crimes menores, como maus-tratos a animais, que não têm moldura penal para tribunal de júri.
Apesar disso, o tribunal decidiu não separar os casos, por entender, segundo disse o juiz que preside ao colectivo, que os jurados não terão problemas em perceber e lidar com as diferenças em causa.
