IRS, IMI, IMI Familiar e isenção de derrama mantêm-se sem mexidas. PS vai propor baixar impostos no próximo ano
As taxas aplicadas pelo município aos setubalenses vão manter-se iguais no próximo ano. O executivo da câmara municipal de Setúbal aprovou a manutenção das taxas de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), IMI Familiar, bem como a derrama para o ano de 2025 (a pagar em 2026).
O IMI vai continuar a estar nos 0,37% para prédios urbanos e em 0,8% para prédios rústicos. Sobre esta questão Joel Marques referiu que “a posição do PS é conhecida” e que os socialistas têm “defendido um caminho de redução da carga fiscal”. Ao anunciar a abstenção por parte da bancada garantiu que, no próximo ano, os vereadores socialistas vão apresentar propostas com vista à redução deste imposto, e de outros.
“Em função daquilo que seja o resultado da auditoria acreditamos que a fotografia que a auditoria nos vai mostrar vai ter algumas nuances. No próximo ano, na fixação das taxas para 2027, poderemos apresentar propostas de redução de impostos”.
Disse ainda que este sentido de voto “não é, garantidamente, um compromisso de não baixar impostos aos setubalenses”. A proposta acabou por ser aprovada com a abstenção do PS, CDU e Chega.
Já na aplicação do IMI Familiar a proposta também passou, contando com a abstenção por parte da vereadora da CDU, Carla Guerreiro. Também o IRS se vai manter com os últimos valores votados, ou seja, 3,3%.
No caso da derrama, a isenção da taxa mantém-se para empresas com um volume de negócio inferior a 150 mil euros e, em volume superior a este, a aplicação de 1,5%. Esta foi a única proposta aprovada por unanimidade.
Conselho Municipal de Segurança tomou ontem posse
A Sala de Sessões dos Paços do Concelho acolheu também a cerimónia de tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança de Setúbal, órgão responsável pela articulação institucional e o acompanhamento das condições de segurança no concelho.
Além da câmara municipal, a Assembleia Municipal de Setúbal e as cinco juntas de freguesia, bem como forças de segurança, fazem ainda parte do conselho municipal outras associações entre as quais Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi, Associação de Socorros Mútuos de Setúbal, Instituto Politécnico de Setúbal, Ministério Público da Comarca de Setúbal, representantes do ensino público, YMCA Setúbal, Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET), entre outras.
