Movimento independente classifica de “irresponsável” e “populista” posicionamento da oposição, que, afirma, “coloca em risco o serviço público”
O movimento independente “Setúbal de Volta” acusa o PS e a CDU de tentarem bloquear a governação do município e de irresponsabilidade, face às posições que assumiram sobre a atualização das tarifas de água e saneamento (fatura de ambiente) para 2026.
Em comunicado, o movimento “lamenta a campanha de desinformação” em torno do aumento das tarifas e afirma que o posicionamento “populista” de PS e CDU sobre a matéria “ignora o compromisso dos Serviços Municipalizados [de Setúbal] com as entidades reguladoras e coloca em risco o serviço público”.
“O interesse público não pode ficar refém de informações falsas – muito menos da tentativa de manipulação da opinião pública. A alegação de impactos generalizados na vida das famílias – que não correspondem aos factos – e uma tentativa de bloqueio da governação do município, que poderia colocar em causa a prestação de serviços e do funcionamento dos Serviços Municipalizados de Setúbal [SMS], não pode passar em branco”, diz o movimento independente, numa reação à argumentação que PS e CDU utilizaram para justificar o sentido de voto contra a proposta de atualização das tarifas da fatura de ambiente apresentada, na última sexta-feira, pela gestão liderada por Dores Meira e que acabou por ser viabilizada pelos votos a favor dos vereadores do Chega.
“A posição do PS é inaceitável politicamente, escolhendo ser um rastilho de populismo e agitação e não uma força política responsável. Aceitamos que pudessem ter dúvidas antes da reunião pública da passada sexta-feira, mas, perante a explicação técnica que foi dada, não se compreende a tentativa de bloqueio nem a indisponibilidade para colocar questões ou propor medidas”, considera o movimento “Setúbal de Volta”, que vai mais além nas críticas à vereação socialista.
“A posição do PS foi simplesmente a de tentar bloquear os Serviços Municipalizados – como, aliás, foi dito por um dos seus vereadores eleitos: ‘Vamos aprovar o orçamento, mas não terão capacidade para o executar com um chumbo das tarifas’ – e explorar nas redes sociais a ideia de um aumento generalizado que não corresponde ao impacto na vida das famílias”, atiram os independentes, que também não poupam a coligação liderada pelo PCP.
“Quanto à CDU, lamentamos a irresponsabilidade política de ter arrastado, e escondido, a dívida municipal à Amarsul – nos últimos três anos, a CDU não pagou uma única fatura e hoje [a dívida] atinge 20 milhões de euros –, que poderia colocar hoje em causa a própria recolha dos resíduos no concelho”, dispara o movimento. “É fácil dizer que não se aumenta as tarifas se não se paga o custo ao fornecedor – uma prática de falta de pagamento a fornecedores que infelizmente foi corrente no mandato passado”, reforça.
Aumentos de 0,61€ e 1,16€
O movimento “Setúbal de Volta” afirma que “a atualização das tarifas [da fatura] de ambiente protege os mais desfavorecidos e as famílias”. E apresenta números para justificar a afirmação. “Pessoas que beneficiam da tarifa social (nove mil famílias) não terão aumentos; as famílias (62 mil famílias e 87% dos contratos) terão um impacto reduzido e de acordo com as recomendações públicas de atualização à inflação; consumos até 5 m³ terão uma atualização de +0,61€ por mês; e consumos até 10 m³ uma atualização +1,16€ por mês – que abrange estes consumos das famílias.”
A tarifa não doméstica tem “uma atualização maior, na medida em que inclui a utilização de água limpa para fins que não são de consumo humano”, explicam os independentes, sem deixarem de sublinhar que “as associações têm direito à tarifa social, pelo que não sofrerão nenhum aumento”.
O movimento lembra ainda que esta atualização dos preços “é uma obrigação legal, refletindo custos reais, como a entidade reguladora [ERSAR] já alertou”, e que os outros municípios da região “estão a fazer o mesmo”. “A lei impõe que o valor pago nas faturas tenha de cobrir o custo do serviço e isso não vinha a acontecer (agravado ainda pela referida falta de pagamento ao fornecedor)”, aponta.
O movimento independente realça ainda “o esforço de modernização que os SMS estão a fazer para garantir maior justiça social”. “Está em curso uma alteração ao regulamento para criar diferenciações tarifárias para os utilizadores não domésticos, distinguindo comércio, serviços, obras, indústria e instituições”, frisa, a concluir.
