A intervenção vai beneficiar a estrada à zona industrial de Setúbal, considerada de relevância nacional
A Câmara de Setúbal decidiu substituir a Administração Central na obra de alargamento da Estrada da Mitrena. Uma intervenção que vai aumentar o acesso a esta zona industrial no território sadino, considerada de relevância nacional. A adjudicação foi tomada na última reunião pública do executivo a 26 de Outubro.
Trata-se de uma via gerida pela I.P. – Infra-estruturas de Portugal, mas que “irá passar para a gestão municipal por via de protocolo entre as partes e execução das obras de beneficiação da mesma”, refere a autarquia em nota de Imprensa, citando a proposta para a abertura do concurso público, que foi aprovada em 20 de Julho pela Câmara Municipal, onde era previsto “um prazo máximo de 427 dias para a execução da empreitada”.
No discurso solene do 25 de Abril deste ano, André Martins, presidente da Câmara de Setúbal, adiantou que a autarquia iria assumir “parte significativa do financiamento da obra de requalificação da estrada de acesso à zona industrial da Mitrena”, a EN 10-4. Para o autarca o alargamento desta via “há muito que é necessária”, uma vez que se trata de uma estrada de “inegável interesse nacional, por dar acesso a algumas das mais importantes empresas do País”.
Mesmo assim, “só com a intervenção municipal se conseguirá avançar para uma intervenção que é, de há muito, necessária”.
A empreitada enquadra-se no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do investimento C07-i04.02, “Áreas de Acolhimento Empresarial – Acessibilidades Rodoviárias”, e do subinvestimento “Requalificação da EN10-4 Setúbal/Mitrena”, a qual “foi identificada pelo Governo como projecto prioritário na região de Setúbal” e tem o contrato de financiamento já assinado.
A abertura do concurso público para a empreitada de beneficiação de quase seis quilómetros da Estrada da Mitrena foi decidida pela Câmara Municipal em 20 de Julho, com o preço-base de 3.298.396,50 euros, mas as seis propostas apresentadas foram excluídas, três por serem acima do preço-base e as restantes por terem “valor muito inferior ao preço-base”.
A proposta apresentada pela empresa Estrela do Norte – Engenharia e Construção, SA, no montante de 3.943.516,37 euros, excedia o preço-base em cerca de 19,56%, mas foi considerada “aceitável face às flutuações de preços no mercado de construção” registadas nos últimos tempos.
“Grande parte dos materiais utilizados na presente empreitada são derivados do petróleo, registando este uma volatilidade muito grande no seu preço, o que influencia o custo dos materiais dele derivados, como por exemplo, PVC, elementos polímeros e massas asfálticas”, refere a proposta aprovada na reunião da Câmara Municipal.
Além do alargamento da via, a autarquia aponta ainda a “melhoria das condições de segurança de circulação rodoviária, nomeadamente, nos locais de acesso às diferentes empresas e áreas de serviço da zona portuária da Mitrena, permitindo ainda a implantação de uma ciclovia, de duas rotundas e de um passeio pedonal no lado sul do traçado da EN 10-4 com arborização e iluminação pública”.
