Projecto promovido pela Câmara Municipal opõe-se a resultados do concurso
A Rota Clandestina, projecto promovido pela Câmara Municipal de Setúbal, contestou os resultados do concurso bienal de apoio sustentado da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) de 2023-2024. Na candidatura, a iniciativa ficou elegível para receber o apoio, com uma pontuação de 76,61%, no entanto, tal acabou por não acontecer, tendo o projecto sido “discriminado por acontecer em Setúbal”.
Apesar de a candidatura demonstrar, no entender do júri do concurso, “boa correspondência com os objectivos assinalados, com adequada e assertiva justificação e fundamentação”, tratando-se de um projecto com uma “escala considerável” a sua “estratégia de implementação situa-se bastante na escala local [Setúbal], o que poderá ser eventualmente, demasiado circunscrito territorialmente”.
Consequentemente, a plataforma artística entregou um pedido de recurso à DGArtes do resultado provisório já conhecido que a afecta, e o vereador da Cultura da Câmara de Setúbal, Pedro Pina, vai pedir uma reunião com o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, acrescentou, à Lusa, Pedro Vieira, desta plataforma.
De acordo com o director artístico da Rota Clandestina, Renzo Barsotti, este argumento é “duplamente falso”, uma vez que a plataforma não só “apresenta uma articulação rigorosa de todos os seus projectos em parceria com entidades nacionais e internacionais, não se “circunscrevendo” à cidade, como torna a Região de Setúbal num lugar de encontro entre múltiplas entidades num saudável diálogo inter-comunitário”.
A Rota é um lugar onde “é possível a entidade mais local colaborar com referências maiores, nacionais e internacionais, numa lógica de criação de relações duradouras com a Região, invertendo a necessidade que as populações têm de se deslocar para fruir de uma actividade artística e cultural de excelência”, acrescenta Renzo Barsotti, em nota de imprensa.
Já Pedro Pina, afirmou que “foi com espanto e indignação” que tomou conhecimento dos motivos apresentados pela DGArtes para a “inviabilização de apoio financeiro ao projecto da Pirilampo Artes/Rota Clandestina 2023-2024”.
“O argumento diz-nos que as propostas apresentadas no projecto são adequadas, têm qualidade e relevância, mas são em Setúbal, uma argumentação que não nos pode deixar indiferentes. Setúbal é uma cidade que tem batalhado para melhorar a sua circunstância cultural, e tem, nos últimos anos, criado espaços que permitem não só a criação artística contemporânea como dão a possibilidade aos seus munícipes de usufruírem dessa criação”, sublinhou o vereador que detém o pelouro da Cultura.
Questionada por O SETUBALENSE sobre quais os motivos que levaram à decisão, a DGArtes apenas adiantou que “as candidaturas são apreciadas por uma comissão constituída por especialistas, que aplicam critérios de apreciação, conjugados com objectivos artísticos e objectivos de interesse público cultural previstos no regulamento do concurso”.
Plataforma aborda “temáticas urgentes europeias”
A Rota Clandestina trata-se de um projecto de residências e produções artísticas que reflectem “preocupações e temáticas urgentes europeias” e que conta desde o início com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal, que tem vindo, ao longo dos anos, a inserir Setúbal no mapa da circulação internacional e nacional de obras artísticas no campo das artes performativas, reconhecendo que o desenvolvimento da criação artística num local de forma duradoura e pertinente dá um sentido de comunidade ao território.
Para a Rota Clandestina, a decisão do ministro da Cultura de aumentar a dotação orçamental apenas dos apoios quadrienais representa “uma mudança de regras num concurso quando este já estava fechado”, o que constitui “uma violação evidente dos princípios da prossecução do interesse público, da legalidade, da igualdade e da proporcionalidade”.
Neste sentido, Pedro Pina sublinhou ser necessário “rever os critérios de atribuição de apoios às estruturas artísticas deste país, permitindo que projectos totalmente inovadores sejam de forma democratizada e descentralizada dadas às cidades que por norma ficam à margem e, sobretudo, abertos à possibilidade de diálogo para a concretização deste desígnio”.
Com Lusa
