Proposta aprovada na comissão política dos social-democratas segue para a reunião pública do executivo de quarta-feira
O PSD de Setúbal quer realizar uma candidatura para que o Convento de Jesus seja considerado Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Recentemente aberto ao público depois de grandes obras de requalificação, e considerado desde 1910 como monumento nacional, “destaca-se pela singularidade arquitectónica e pelo valor artístico do seu espólio”, lê-se numa proposta aprovada esta quinta-feira pela Comissão Política do PSD de Setúbal e que vai ser apresentada na reunião pública do executivo da Câmara Municipal de Setúbal na próxima quarta-feira.
Os social-democratas consideram que estão reunidas todas as condições para que seja endereçada uma candidatura à UNESCO e exortam a autarquia a elaborar um plano de acção e estudo de viabilidade antes da submissão da candidatura ao organismo. Querem que este processo seja feito com a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), responsável pelo património nacional e a Comissão Nacional da UNESCO, que coordena a implementação da Convenção do Património Mundial em Portugal.
Deixam indicações ao explicar que o plano de acção “deverá contemplar os procedimentos necessários à inscrição do monumento na Lista Indicativa de Portugal, bem como as etapas preparatórias para a formalização da candidatura” e que se faça a fundamentação da candidatura, através de “estudos e análises requeridos pelas directrizes da UNESCO”.
Antes disso, querem que sejam tidas em conta todas as oportunidades de financiamento, para aplicar nesta fase do processo para que o município não tenha encargos financeiros. A autarquia deve assim “apontar potenciais fontes de financiamento – desde candidaturas a programas nacionais e europeus de apoio ao património cultural, mecenato ou parcerias institucionais – de modo que, numa fase posterior, possa tomar decisões informadas quanto ao investimento a realizar, assegurando simultaneamente que a candidatura possa ser concretizada de forma sustentada e responsável”.
Consideram que a inclusão do espaço cultural na Lista do Património Mundial é capaz de projectar o município a nível internacional além de contribuir para novas oportunidades de “educação, turismo cultural e investimento”.
Edificado no final do século XV, e com projecção do arquitecto Mestre Diogo Boitaca, foi com o propósito de ser casa para freiras clarissas que Justa Rodrigues Pereira, ama de D. Manuel I, o mandou construir. Foi, em 1494, palco da assinatura do Tratado de Tordesilhas pelo rei D. João II.
Voltou a abrir portas em 2024 depois de três fases de reabilitação que tiveram como objectivo fazer a recuperação estrutural de todo o convento e recuperar os espaços verdes no exterior do espaço. Também o Largo de Jesus foi totalmente recuperado. A empreitada teve o custo de nove milhões de euros, financiados entre o município de Setúbal e o Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa.
