Câmara vota esta quarta-feira a terceira tentativa socialista. PS pede “coerência” ao PSD
Os vereadores do PS eleitos na Câmara de Setúbal vão voltar a propor a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para 0,37%, e a participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)n para 3,7%. A proposta socialista vai a reunião de câmara já esta quarta-feira e, na véspera, os eleitos socialistas deram uma conferencia de imprensa para desafiar o PSD a votar favoravelmente.
A posição social-democrata é essencial para a aprovação da medida uma vez que, sozinho, o PS tem apenas quatro vereadores, contra cinco da CDU. Os dois vereadores do PSD são o “fiel da balança” nestes casos.
Esta será a terceira vez que os socialistas tentam fazer aprovar a redução de impostos, depois de as duas tentativas anteriores, em Julho de 2022 e em Maio deste ano, terem sido reprovadas pelos votos da maioria CDU com a abstenção do PSD.
O sentido de voto do PSD desta vez ainda não é conhecido, mas tudo indica que não será a favor uma vez que a concelhia laranja emitiu um comunicado, esta terça-feira, a defender que a redução de impostos tem de ser debatida em assembleia municipal (veja texto ao lado).
Na conferencia de imprensa, o líder do PS Setúbal e vereador, pediu “coerência” ao PSD.
“Este PSD que vai exigir do Governo uma redução de impostos tem, na próxima reunião de câmara, uma oportunidade de se afirmar naquilo que vem exigindo a nível nacional acompanhando esta proposta do PS”, disse Fernando José.
“A aprovação destas propostas dependerá por isso, do posicionamento do PSD: colocando-se ao lado dos setubalenses e azeitonenses e votando favoravelmente, em coerência com a redução de impostos de que faz bandeira nacional, ou mantendo-se ao lado da CDU e impedindo a aprovação de uma redução fiscal justa, necessária e urgente”, atira o PS.
O vereador socialista lembrou a actuação dos social-democratas quando, inicialmente, se posicionaram ao lado do PS, e mais tarde, “deram a mão” à CDU.
“O PSD que andou de recuo em recuo até dar a mão novamente ao PCP. Numa primeira fase, anunciou a redução de impostos como bandeira da sua campanha, chegou a acompanhar o PS nessa proposta de redução de impostos, mas depois, na segunda etapa desse caminho de redução acabou por recuar, dando a mão ao PCP”
Os socialistas dizem que a apresentação da proposta para a redução dos dois impostos, na reunião municipal desta quarta-feira, “visa contribuir para o alívio da carga fiscal municipal sobre os cidadãos e promover um maior dinamismo da economia local, definindo assim uma política fiscal municipal que apoie as famílias e as empresas setubalenses”.
PS queixa-se de inacção de comissão da assembleia municipal
Joel Marques, vereador socialista, recordou a votação de 12 de Maio deste ano em que ficou decidido que a Comissão de Economia, Administração e Finanças da Assembleia Municipal iria avaliar a alteração dos valores das duas taxas.
Mais de quatro meses depois, o autarca refere que “até ao momento não se conhece que alguma acção tenha sido levada a cabo por esta comissão – presidida pela CDU – não se conhece nenhuma acção, não se conhece nenhuma discussão, não se conhece nenhuma intervenção no sentido de dar cumprimento a esta recomendação e de proceder, junto da câmara municipal, a esta avaliação”.
O ataque ao executivo comunista não fica por aqui. “A nossa posição é clara, a posição da CDU é também clara e de recusa, que tem sido sempre de maximização de receita”.
Ainda nesta matéria Paulo Lopes, líder da bancada socialista na assembleia municipal, referiu que a decisão foi depois apresentada como uma “opção política porque havia muitos investimentos a decorrer na cidade, promessas cheias que deram em zero”.
