Vereadores socialistas vão votar contra a atualização de tarifários dos SMS e abster-se no orçamento deste mesmo serviço
Os eleitos do PS na autarquia de Setúbal vão abster-se na votação do Orçamento Municipal para 2026, bem como no orçamento dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS). Por outro lado, vão votar contra a revisão dos tarifários da água, mas fazer aprovar a criação da polícia municipal.
Durante uma conferência de Imprensa na manhã desta quinta-feira o vereador Fernando José disse que o orçamento tem viabilização porque complementa três fatores “fundamentais”: o IMI Familiar – que entendem não ser o “ideal”, mas que se comprometem a continuar a propor a redução – o apoio ao passe municipal, tendo o eleito mencionado a proposta reprovada de apoiar a aquisição deste com o valor de 15 euros e, ainda, os apoios sociais. Sobre esta matéria o socialista diz que a situação financeira do município “não pode justificar tudo” e as famílias têm de continuar a ser apoiadas. Por isto, vão votar favoravelmente a proposta do executivo do movimento independente sobre as medidas de apoio.
Sobre esta matéria Joel Marques insiste que haveria espaço para ser aprovado o apoio de 15 euros no passe municipal e, ainda, que o documento demonstra que é possível continuar a apoiar as famílias apesar das despesas. “Esta proposta de orçamento vem demonstrar que é possível, tendo uma menor receita corrente, reduzir as despesas correntes e ainda assim manter os apoios. E, ainda, acreditamos nós, existiria uma margem para que esses apoios fossem reforçados, nomeadamente com o reforço de 180 mil euros que corresponderia aos 15 euros no passe municipal”.
No entanto, destaca duas infraestruturas que não estão explanadas no novo orçamento – a Praça de Touros Carlos Relvas e o IMAPARK – que, entendem, são dois espaços que poderiam ser colocados ao usufruto dos setubalenses.
“É um orçamento que mantém uma expetativa de receita que consideramos, apesar de ser inferior à do orçamento que está em vigor – que é o de 2024 porque o de 2025 não foi aprovado – ainda assim, acreditamos que será difícil ter uma execução superior a 85%”.
Quanto à votação da atualização dos tarifários, os eleitos vão votar contra. “Diferente será a proposta do tarifário dos SMS que irá levar o voto contra do PS porque entendemos que, aqui sim, é uma proposta que vai penalizar os setubalenses. Não podemos aprovar uma proposta que traz um aumento de mais de 37%, sobrecarregando as famílias setubalenses”, esclarece Fernando José.
O orçamento dos SMS vai também ter a abstenção dos socialistas.
Já quanto à criação da polícia municipal a proposta será aprovada pelos vereadores e, segundo Fernando José e após reuniões com o executivo de Dores Meira, esta proposta inclui também o estudo da videovigilância – esta última foi uma das propostas eleitorais do PS.
Para estes eleitos a criação desta força de segurança não pode significar falta de investimento nos bombeiros sapadores. “A criação da polícia municipal não poderá condicionar o investimento que tem de ser feito nos bombeiros sapadores. Durante muitos anos este corpo foi alvo de desinvestimento e temos de avançar efetivamente num investimento nos nossos bombeiros sapadores e levando até, porventura, à criação de um batalhão de sapadores”.
