Vereadores socialistas reuniram-se com IPSS do concelho, que partilharam “as suas dificuldades e necessidades”

A solidariedade social foi o tema do último ‘roteiro de proximidade’ organizado pelos vereadores do PS na Câmara de Setúbal, em que es­tes reuniram com nove instituições particulares de solidariedade social (IPSS), nomeadamente o Centro So­cial e Paroquial de São Sebastião, a Associação Baptista Shalom, o Cen­tro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), O Sonho, a YMCA Setúbal, a Cáritas Diocesana de Setúbal, a Santa Casa da Misericórdia de Setúbal, a Associação de Socorros Mútuos Setubalense e a Liga dos Amigos da Terceira Idade (LATI).

No final, os eleitos do PS concluí­ram que o processo de transferência de competências de acção social, que decorre até 3 de Abril, está atrasado em Setúbal, por falta de iniciativa da Câmara Municipal.

Em comunicado, os vereadores do PS consideram que a transferência de competências “é um importante processo que fortalece o papel das autarquias locais e a adequação do serviço prestado à população, numa dimensão de proximidade”. Acres­centam que esta é uma matéria que já poderia estar mais desenvolvida caso as “diversas ferramentas essenciais para o seu sucesso” estivessem já tratadas.

“A definição dos protocolos e acordos de cooperação com IPSS já deviam estar definidos assim como os regulamentos internos que orien­tam o funcionamento, a organização e o fundo de maneio do SAAS, assim como as condições de acesso e de atribuição de prestações de carác­ter eventual, já deveriam estar con­solidadas ou em fase de conclusão à semelhança de outros territórios”.

O partido diz que é essencial que o processo de transferência de com­petências no domínio da acção social seja feito de forma que seja garantido “o bom funcionamento dos serviços e valências prestados pelas IPSS, e que previna potenciais imprevistos e dificuldades que coloquem em causa os direitos dos cidadãos e de traba­lhadores”.

O PS Setúbal diz que o roteiro, que começou a 30 de Janeiro, deu a pos­sibilidade às IPSS de falarem sobre as principais dificuldades e saúda as estas instituições pelo trabalho de­senvolvido. “[As associações] tiveram oportunidade de partilhar as suas di­ficuldades e necessidades actuais, o impacto do contexto de crise socioe­conómica na sua intervenção, os seus projectos em desenvolvimento e a sua vontade de criar novas respostas que correspondam às necessidades emergentes do concelho”.

Os ‘roteiros de proximidade’ são uma promessa que o PS tinha feito na campanha eleitoral autárquica, de acompanhar de perto a actividade de diversas entidades do concelho de Setúbal.