Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2015 indica que Setúbal é o 14º município com maior receita cobrada de IMI e está no top ‘10’ das autarquias com maior dívida. Socialistas falam em “rotundo fracasso” do plano de saneamento financeiro
O Anuário Financeiro de 2015 mostra que Setúbal está em 14º lugar do ranking dos municípios com maior receita cobrada de IMI, com um valor arrecadado de cerca de 25,3 milhões de euros, sublinha o PS em comunicado divulgado ontem à imprensa.
De acordo com a comissão política concelhia do PS de Setúbal, registou-se um “aumento significativo das receitas de IMI que a gestão comunista optou claramente por aplicar no aumento de despesas na aquisição de bens e serviços, em vez de aliviar, como o PS tem vido sistematicamente a alertar e a propor, a forte pressão financeira que em altura de crise, os munícipes têm vindo a suportar”.
Na última Assembleia Municipal, para aprovação do Orçamento Municipal (OM), Grandes Opções do Plano (GOP) e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o PS apresentou uma proposta de redução da taxa máxima de IMI para 0,40% como forma de “dosear a carga fiscal sobre os Setubalenses e Azeitonenses”.
A concelhia rosa, liderada por Paulo Lopes, recorda que a proposta socialista de redução do IMI foi chumbada pela maioria CDU, tendo sido aprovada a aplicação da taxa máxima do imposto, e conclui que “numa década, a receita de IMI cresceu cerca de 14,3 milhões de euros, que se reflectiu num aumento de 130%”.
No ranking dos 50 municípios com maior passivo exigível (dívida) em 2015, Setúbal ocupa a 10ª posição, com uma dívida na ordem dos 77 milhões de euros. No entender do PS, “a continuação do agravamento da situação financeira da autarquia em 2016, que levou à necessidade de um saneamento financeiro representa um rotundo fracasso na gestão da Câmara de Setúbal”.
Segundo a nota enviada às redacções, o partido socialista considera que “o anuário permite perceber como a década de 2006-2015, da exclusiva responsabilidade da gestão comunista, contribuiu decisivamente para a deterioração da situação financeira da autarquia setubalense”.