Deputado Fernando José pede que ministra da Cultura atente à exclusão de candidaturas que cumprem requisitos
O Partido Socialista, no âmbito das audições regimentais referentes ao Orçamento do Estado para 2025, questionou a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, se poderia garantir que este Governo não deixará de fora candidaturas elegíveis e aprovadas para apoio por insuficiência de montante disponível. Em resposta, a Ministra da Cultura mostrou total disponibilidade para a marcação de audiência com vista a serem abordadas as questões levantadas.
Na Assembleia da República, o deputado Fernando José afirmou, junto da governante, o “imperativo” de que nenhuma candidatura que cumpra requisitos e seja avaliada “com a ponderação exigida” para atribuição de apoios seja depois “injustamente” excluída por “insuficiência de dotação orçamental”, recordando o que aconteceu recentemente com as candidaturas do Teatro de Animação de Setúbal e do GATEM – Espelho Mágico.
Em defesa da cultura sadina, o eleito realçou a cidade do Sado como “terra” do Coral Luísa Todi, da Academia de Dança Contemporânea e da Associação Setúbal VOZ, que, estreia esta sexta-feira no Fórum Municipal Luísa Todi a ópera “2030, A Nova Ordem” (ver página 4).
Durante a sua intervenção, o deputado setubalense teceu também elogios ao trabalho das “companhias de excelência” residentes em Setúbal, dando o exemplo do Teatro de Animação de Setúbal, o Teatro Estúdio Fontenova, o GATEM Espelho Mágico, a Água Ardente ou o TOMA, para comparar um “caso de sucesso” na avaliação e inerente atribuição de apoios com duas situações “de injustiça que urge colmatar”.
O também vereador na Câmara Municipal de Setúbal explicou ainda que, com efeito, se o Teatro Estúdio Fontenova concorreu aos apoios quadrienais e, face à classificação, a candidatura foi apoiada, destino diferente foi atribuído às candidaturas do TAS e do GATEM Espelho Mágico.
“O TAS, quase a completar 50 anos de vida, uma referência do teatro nacional, e o GATEM, com uma intensa e reconhecida actividade, viram as suas candidaturas indeferidas em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível para a modalidade de apoio. Cumpriram todos os critérios, foram pontuados com excelência, mas foram excluídos por falta de verbas”, atirou o deputado setubalense.
Neste sentido, acreditando que, nas candidaturas deste ano, ambas as companhias voltarão a ter ponderações de excelência, o deputado questionou a ministra da Cultura se poderia garantir que este Governo e este Orçamento não deixarão de fora candidaturas “elegíveis e aprovadas” para apoio por “insuficiência de montante” disponível. Em resposta, a Ministra da Cultura mostrou total disponibilidade para a marcação de audiência com vista a serem abordadas as questões levantadas.
