Porto de Setúbal promove sessão de esclarecimento sobre as dragagens

Porto de Setúbal promove sessão de esclarecimento sobre as dragagens

Porto de Setúbal promove sessão de esclarecimento sobre as dragagens

Iniciativa é aberta a todas as pessoas e entidades, que podem fazer perguntas aos técnicos do projecto. Estava prevista a presença da ministra, mas Ana Paula Vitorino não deverá vir

 

Por Francisco Alves Rito

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A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) promove amanhã uma sessão de esclarecimento sobre o projecto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal, para responder às dúvidas da população relativamente às dragagens no Sado, que têm suscitado polémica.

A sessão, marcada para as 17 horas, no auditório da APSS, contará com as presenças da presidente da administração portuária, Lídia Sequeira, e dos vários técnicos do projecto, incluindo o especialista em golfinhos.

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A presença da ministra do Mar, assim como da presidente da Câmara de Setúbal, estava prevista mas não deve acontecer.

Ao que O SETUBALENSE – DIÁRIO DA REGIÃO apurou ontem, Ana Paula Vitorino não deverá vir a Setúbal, por estar constipada e, sem a presença da ministra, não é provável que Dores Meira compareça. Até à hora de fecho desta edição, apesar das tentativas, não nos foi confirmada a presença da autarca.

O encontro de esclarecimento é aberto a todas as pessoas e entidades, que podem colocar perguntas aos responsáveis presentes.

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Câmara rejeita comissão de acompanhamento

 

Na última reunião pública, a Câmara de Setúbal rejeitou a proposta, apresentada pelo PS, de recomendação de criação de uma comissão de acompanhamento das obras do porto.

O PS, que defende a eliminação da segunda fase das dragagens para garantir que são retirados apenas 3,5 milhões de metros cúbicos de areia, pretendia a criação de uma comissão de acompanhamento, composta pelos partidos da Assembleia Municipal, técnicos da APA e APSS, e outras entidades, como cooperativas de pesca, comunidade portuária, associações e grupos de cidadãos, para “garantia do princípio de prevenção ambiental”.

A proposta foi chumbada pelos votos da maioria CDU, apesar de votada favoravelmente pelo PS e PSD.

 

Município e APSS partilham gestão na frente ribeirinha

A Câmara de Setúbal e a APSS chegaram a acordo para a gestão partilhada da zona de frente ribeirinha da cidade entre o Parque Urbano de Albarquel e a Rua dos Trabalhadores do Mar.

O acordo, na forma de um protocolo que a autarquia aprovou na última reunião pública, define as condições da “gestão integrada” do espaço urbano e das atividades de recreio, lazer e desportivas naquela área, que é de jurisdição da APSS mas que passa a ser gerida e explorada pelo município.

Segundo a autarquia, o acordo, por cinco anos a partir de 1 de Janeiro próximo, pretende dar resposta ao “incremento significativo” do número de visitantes à zona em causa, onde predomina a restauração e o objetivo é “melhorar significativamente os serviços da limpeza, recolha de resíduos e manutenção dos espaços verdes, que, da mesma forma, também são determinantes para a promoção do bem-estar da comunidade local”.

Na prática, a Câmara Municipal assume a higiene urbana e a manutenção de espaços verdes, assim como o licenciamento e fiscalização do espaço entre o PUA e a Rua dos Trabalhadores do Mar e, em contrapartida, paga uma renda mensal à APSS de 5 cêntimos por metro quadrado.

No mesmo protocolo, as duas entidades referem o dever de “desenvolver estudos que visem a melhoria das condições de trabalho para a comunidade piscatória local, nomeadamente através da readequação das estruturas de guarda e aprestos de pesca” e a Câmara assume a obrigação de realizar um estudo de reordenamento viário da envolvente ao edifício do Mercado de Segunda Venda

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