Protocolo foi celebrado na passada semana pelo Conselho Local de Acção Social no Fórum Luísa Todi

A população sem-abrigo do concelho sadino vai ser apoiada através de um novo projecto que pretende disponibilizar uma habitação temporária para pessoas que se encontram nesta situação, depois do Conselho Local de Acção Social de Setúbal (CLASS) ter aprovado na passada quinta-feira a celebração de um protocolo que visa a sua implementação.

O “parecer favorável” ao projecto Habita 2 do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-abrigo de Setúbal (NPISA), “coordenado pela Cáritas Diocesana e constituído em reunião plenária do CLASS a 31 de Março de 2010”, tem como principal objectivo disponibilizar “apartamentos partilhados”, explica a Câmara Municipal de Setúbal através de nota de Imprensa.

No encontro, que teve lugar no Fórum Municipal Luísa Todi e contou com a direcção do “vereador com o pelouro dos Direitos Sociais na Câmara Municipal de Setúbal, Pedro Pina”, estiveram presentes 47 pessoas, “em representação de 31 entidades do concelho”.

No entanto, para que o projecto “a executar no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA)” avance, é ainda necessária “a celebração de um protocolo com o Instituto de Segurança Social” com o intuito de se “estabelecer as condições de funcionamento dos respectivos apartamentos”.

Também neste dia foi “aprovada, por unanimidade, a adesão de um novo parceiro ao CLASS, o Lions Clube de Setúbal”, organização que tem como principais objectivos apoiar a população mais carenciada e garantir o seu bem-estar. “A sessão serviu, igualmente, para aprovar alterações aos planos de acção dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4.ª Geração, designadamente o “SIGA 2.0 – Setúbal Interinstitucional Gera Ação”, coordenado pela SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social, e o “ParticipaAção”, coordenado pela ACM/YMCA, IPSS fundada em 1975 no sentido de promover a capacitação dos jovens, em ordem à sua realização pessoal e à sua participação no desenvolvimento da sociedade”.

Enquanto que o “SIGA 2.0” demonstra ser um projecto que “pretende promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social” e um “instrumento de combate à exclusão social”, o “ParticipaAção” surgiu “em parceria com a delegação de Setúbal da Cruz Vermelha”, tendo como “território de actuação a freguesia de São Sebastião, nomeadamente os bairros situados acima das rotundas do Alegro, 4 Caminhos, Praça de Portugal e Olga Morais Sarmento”.

Procedeu-se também neste encontro à “apresentação da metodologia de elaboração e à actualização dos instrumentos de Planeamento Estratégico da Rede Social de Setúbal”, refere a mesma nota.