Desde Julho que o documento está em vigor depois de ter auscultados mais de 700 contributos e ter levado dois anos a ser construído
“Promover a cidadania cultural, valorizar o património cultural e natural, incentivar a criação artística contemporânea e respeitar as diversidades do território”. São estes os principais objectivos do Plano Estratégico Municipal Cultura 2030 (PEMC.SET2030), que está em vigor desde Julho.
Para construir o documento foram auscultados mais de 700 contributos, resultado de um questionário online, e da colaboração de mais de 70 personalidades locais onde se incluem “cidadãos, associações, cooperativas, partidos políticos e agentes municipais”, como explica a Câmara Municipal de Setúbal em nota de Imprensa.
O PEMC.SET2030, que é composto por um total de 130 ideias, é estruturado em três diferentes vertentes sendo estas o “Património, Sustentabilidade e Comunidades”, a “Criação, Mediação e Democracia Cultural” e as “Redes, Coesão e Monitorização”. Cada um destes tópicos conta com várias tarefas que devem ser cumpridas até 2030 para “dar resposta aos indicadores também definidos no documento, de forma a defender a transparência e o trabalho contínuo desenvolvido”. O plano tem data de revisão e actualização para 2027.
A elaboração do documento teve início em 2022 e foi coordenada pelo Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura, da Universidade do Minho, em parceria com a autarquia setubalense. O plano pretende cumprir o “exercício da democracia cultural, promovendo a coesão social e a sustentabilidade” do concelho.
Os cidadãos são convidados a continuar a participação no documento que envolve uma “equipa multidisciplinar municipal responsável” e que se rege por “marcos políticos, institucionais e normativos”.
O Plano Estratégico Municipal Cultura Setúbal 2030 foi aprovado em sede de assembleia municipal, a 23 de Julho – momento desde o qual está em vigor. Este pode ser consultado no site oficial do município de Setúbal (www.mun-setubal.pt/ culturasetubal).
