PCP exige melhores condições para pescadores e mariscadores do Tejo

PCP exige melhores condições para pescadores e mariscadores do Tejo

PCP exige melhores condições para pescadores e mariscadores do Tejo

Para os comunistas este problema “não pode ser ignorado” e exige uma resposta do Governo

O Partido Comunista Português (PCP), após a notícia da morte de dois mariscadores num acidente entre duas embarcações no rio Tejo, exige que sejam criadas condições para que os pescadores e mariscadores do Tejo possam exercer a sua actividade “em segurança, salvaguardando também a saúde pública, através da adopção de medidas concretas”. No seu entender a solução para um problema “que não pode ser ignorado” exige uma resposta do Governo.

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Para os comunistas, os problemas que se verificam no exercício destas actividades decorrem “fundamentalmente” da política seguida ao longo dos anos, que “promove a ilegalidade e a insegurança em detrimento do pleno aproveitamento das potencialidades existentes e do contributo que elas podem dar à região e ao País”.

Nesse sentido, a Organização Regional de Setúbal (DORS) do PCP pede a tomada de medidas e fiscalização para garantir a segurança de todos os trabalhadores que intervêm no processo, a realização com frequência de estudos com vista à avaliação concreta e à correcta classificação das águas nas zonas de captura, a criação de infra-estruturas de processamento dos bivalves, o aproveitamento dos bivalves através de uma fileira produtiva, que incluísse um estabelecimento de transformação industrial, uma fiscalização eficiente, visando a “valorização do produto e dos preços pagos aos pescadores e mariscadores, melhorando dessa forma os seus rendimentos e as suas condições de trabalho e de vida” e o efectivo licenciamento de todos os envolvidos nestas actividades.

O partido, em comunicado, chama a atenção para o facto de a ameijoa japonesa, principal espécie apanhada por estes trabalhadores, ser uma espécie invasora, “que ao ter sido introduzida no Estuário do Tejo passou a exercer uma acção concorrente e predatória”.

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No entender dos comunistas, a solução para um problema “que não pode ser ignorado” exige uma resposta integrada do Estado português. O PCP quer que esta resposta “contribua para o equilíbrio do ecossistema do estuário, as condições de trabalho e vida dos mariscadores, a salvaguarda da produção nacional e regulação fiscal”.

Dessa forma, e sublinhando as “sucessivas denúncias que tem feito e as propostas em que, ao longo dos anos, tem insistido”, o partido comunista manifesta a sua “preocupação face ao risco, se não forem tomadas medidas enérgicas, da ocorrência de outros acidentes, com consequências ainda mais graves”.

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