Aprovado concurso para construção do espaço desportivo. Empreitada com prazo máximo de execução de oito meses
O novo Pavilhão Desportivo das Manteigadas está cada vez mais perto de se tornar uma realidade, após ter sido aprovada a abertura de um concurso público para a concepção e construção do edifício. Com o preço-base de perto de 1 milhão e 800 mil euros, esta empreitada tem prazo máximo de execução de cerca de oito meses.
Este equipamento tem como objectivo “melhorar e diversificar a oferta de equipamentos desportivos na freguesia de S. Sebastião”, para que possa ser utilizado pelo associativismo desportivo, comunidade escolar e contribuir para o “cumprimento dos objectivos municipais no âmbito da expansão, em número e qualidade, da rede municipal de equipamentos desportivos”.
Em nota de Imprensa, a autarquia sadina esclarece que a adjudicação vai ser efectuada com base no critério da “proposta economicamente mais vantajosa”, sendo este determinado através da modalidade multifactor, na qual o preço da “solução global conta 30 por cento, a qualidade da solução proposta outros 30 por cento e a qualidade técnica da proposta 40 por cento”.
A empreitada tem como objectivo, segundo a edilidade, “a execução de todos os trabalhos, nomeadamente, o projecto, a construção, o fornecimento, a montagem, a instalação e os ensaios, incluindo ainda todos os serviços e trabalhos acessórios e conexos necessários à integral execução do Pavilhão Desportivo das Manteigadas, tendo em vista a sua entrada em funcionamento”.
Para esta empreitada o preço-base foi fixado em 1 milhão, 747 mil e 572,82 euros, aos quais acresce a taxa de IVA, “com fundamento nos custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo”, sendo, de acordo com o documento aprovado, o prazo máximo de execução da empreitada de 240 dias, 60 referentes à fase de concepção e 180 à de construção.
Na proposta é também sublinhado que se pretende utilizar “sistemas construtivos que promovam a eficiência do projecto, incluindo abordagens modulares, para acelerar o processo de construção e a redução de prazos, considerando as especificidades técnicas e legais inerentes ao equipamento em causa”.
É ainda explicado que o procedimento de contratação pública foi aberto “com fundamento na impossibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios da autarquia”. Nesta reunião foram ainda sido aprovados o “programa do procedimento” e o “caderno de encargos com o programa preliminar”, assim como “fixado em 30 dias o prazo para a apresentação das propostas”.
De acordo com o município setubalense, a não adjudicação por lotes decorre “da natureza do próprio processo de Concepção-Construção do Pavilhão Desportivo das Manteigadas” e resulta ainda da intenção de “obter uma unicidade da solução global”, uma vez que se trata de um único edifício, além de não se prever “quaisquer outras intervenções onde a contratação por lotes se pudesse justificar”, sendo as prestações a abranger “técnica e funcionalmente incindíveis”.
