Exoneração foi votada esta quarta-feira. No período antes da ordem do dia foram feitas questões e prestadas informações
Bruno Russo, vereador da Câmara Municipal de Setúbal, foi exonerado do cargo de vogal do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS). A decisão foi tomada esta quarta-feira, em reunião pública do executivo.
Através do método de voto secreto os eleitos deliberaram a exoneração do vereador do movimento independente Setúbal de Volta, com nove votos favoráveis, assim como a substituição pelo vereador Paulo Maia, com sete votos favoráveis e dois contra.
A nomeação de Paulo Maia, responsável pelo pelouro do Departamento Financeiro e Recursos Tecnológicos da autarquia, entra hoje em vigor e é justificada, lê-se na deliberação camarária, por se considerar “oportuno reforçar as condições para a melhor articulação, em particular no plano financeiro, das atividades e investimentos promovidos pela Câmara Municipal e pelos Serviços Municipalizados”.
Estudo da encosta da Arrábida entra na segunda fase
Sobre o estudo relativo à encosta da Arrábida o vereador Paulo Maia revelou que está já concluída a primeira fase com o objetivo de estabilizar a “vertente sul da encosta, entre o Hospital Sant’Iago do Outão e a praia de Galapinhos”.
A análise foi feita numa área de 82 hectares e cerca de 3,5 km, uma área maior do que a originalmente identificada como problemática. O diagnóstico, refere o eleito, “identificar as zonas com maior necessidade de intervenção, as situações de potencial instabilidade, e também foram classificados diversos níveis de perigosidade, alguns significativos”. O mau tempo registado entre o final do ano passado e o início de 2026 afetou esta questão.
O bloco rochoso já conhecido vai ser alvo de “um estudo específico de estabilização e monitorização”. Assim, disse o eleito, já teve início a segunda fase do projeto, “que consiste na elaboração de um estudo prévio com as soluções de engenharia a implementar para estabilizar a costa e reforçar a segurança de pessoas, infraestruturas e utilizadores, assegurando simultaneamente a proteção dos elevados valores naturais e paisagísticos da serra da Arrábida”.
Município pede parecer jurídico sobre substituição de Dores Meira
A Câmara Municipal de Setúbal vai pedir um parecer jurídico à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) para perceber quem pode substituir a presidente no período em que a autarca está ausente por motivo de doença – pelo menos pelos próximos três meses.
Face às dúvidas dos vereadores do PS e da CDU, segundo os quais deveria ser o número dois da lista do movimento Setúbal de Volta, vereador Paulo Maia, a assumir o cargo, Maria do Carmo Tiago afirmou que a autarquia tem três pareceres que apontam para a substituição de Dores Meira pela vice-presidente do município.
Já o vereador socialista Fernando José garantiu que para o PS “é indiferente quem substitui Maria das Dores Meira”, mas defendeu que “existe uma vagatura de lugar face à suspensão que foi requerida pela presidente” e que, “nesses termos, a substituição deve ser assegurada pelo número dois da lista” do movimento Setúbal de Volta.
“Nós tivemos acesso agora de manhã a um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que vem em sentido contrário a três pareceres que nos foram entregues pela câmara municipal”, disse Fernando José, assegurando que o parecer da CCD-RLVT indica que a substituição “tem de ser operada pelo número dois da lista”.
“Odor nauseabundo” afeta população do Sado
O eleito da CDU referiu, durante o período antes da ordem do dia, que os moradores da freguesia do Sado se queixavam de um “odor nauseabundo”, nomeadamente a zona das Praias do Sado, Faralhão, Estefanilha e Vale da Rosa.
Diz o vereador que a Junta de Freguesia do Sado “tem reportado a situação a várias entidades”, entre as quais a Câmara de Setúbal e os SMS – não tendo ainda obtido uma resposta para o problema.
Sobre este problema, Bruno Russo disse que a qualidade do ar é responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e que, sobre este assunto, o município não recebeu nenhuma informação.
Nuno Costa desmentiu o eleito garantindo ter na sua posse e-mails da junta de freguesia trocados com o Gabinete de Apoio à Vereação (GAV) e que, a 14 de julho, o GAV solicitou uma reunião com a junta e outras entidades, “dada a importância da matéria”. Maria do Carmo Tiago, vice-presidente do município, justificou. “Diria que, sendo uma competência da APA, muito provavelmente os serviços receberam e dirigiram a quem de direito”.
Já Joel Marques (PS) considerou ser necessário contactar a Simarsul para questionar sobre a ETAR localizada naquela zona. Diz que é preciso “perceber qual é o estado de conservação daquele equipamento”. “Estamos a falar de um equipamento que tem mais de 20 anos e não sei se tem manutenção de oito em oito como a senhora vice-presidente disse que os edifícios deviam ter. Aquele equipamento, acredito, desde que foi construído deve ter tido muito pouca manutenção”. Com Lusa