O ano de 2022 foi, como bem sabemos, um ano complexo e recheado de desafios. O ano de 2023, ainda que com muitos desafios, será bem diferente, com a recuperação de atrasos do que ficou por fazer e com um conjunto muito significativo de iniciativas e obras municipais que vão avançar, bem como o fim de obras na cidade que, por razões também associadas a dificuldades das empresas que as executam, se atrasaram gravemente, penalizando as populações e a Câmara Municipal.
Voltando a 2022, é importante recordar que a Câmara Municipal de Setúbal decidiu implementar medidas, que vigoram em 2023, de apoio social às famílias mais carenciadas e às que estão a ser severamente afetadas pela crise económica e social que é uma das consequências da guerra no espaço europeu.
Visão estratégica e integrada, compromisso com a população e o território, responsabilidade, determinação e rigor são os princípios que orientam a nossa gestão no município e nas juntas de freguesia e que têm dado frutos.
É assim que temos gerido a autarquia, sem pôr em causa a sua sustentabilidade.
Esta postura traduz-se, por exemplo, no esforço realizado no final do ano que terminou para afetar receitas extraordinárias para a regularização de obrigações e faturas em atraso. Um esforço de mais de dez milhões de euros que permitiu reduzir para metade o valor das faturas por pagar e permitiu significativo encaixe financeiro a muitas empresas do nosso concelho.
A postura responsável patente nestes números é exatamente a mesma que nos levou a assumir a promessa de fazer regressar à gestão municipal os serviços de saneamento e abastecimento de água. Refiro-me a serviços que, pela sua natureza, nunca deveriam ter saído da esfera pública, como aconteceu em 1997 por decisão exclusiva da gestão camarária do Partido Socialista ao concessionar a privados o abastecimento de água em Setúbal.
Hoje, com os Serviços Municipalizados de Setúbal em pleno funcionamento e com a assunção política da redução das tarifas da água apenas podemos usar uma palavra para descrever o que está em causa: cumprimos!
Cumprimos o que prometemos!
192 milhões para a habitação
Após a criação do Programa Primeiro Direito, decidimos elaborar a nossa Estratégia Local de Habitação e avançar com vinte operações de reabilitação e construção de nova habitação pública. No seu conjunto, estas operações implicam um investimento global superior a 192 milhões de euros, que estamos a candidatar, e com sucesso, ao PRR.
O ano de 2023 será decisivo para a progressão deste enorme esforço municipal, do qual resultará a construção de 530 novas casas de renda reduzida e apoiada e na reabilitação de outras 3148 casas do parque de habitação pública municipal e outras.
Este ano ficará, igualmente, marcado pela conclusão de algumas importantes obras promovidas pela gestão CDU.
Assistiremos ao final das obras de reabilitação do Convento de Jesus e das ações de estabilização das encostas do Forte de São Filipe. O novo Centro de Saúde de Azeitão deverá estar concluído no primeiro semestre deste ano, obra em que assumimos, entre outros encargos, a cedência dos terrenos.
As obras de requalificação da Estrada Ribeirinha da Mitrena vão iniciar-se e terão um custo global de cerca de 3,950 milhões de euros.
Avançaremos com a obra de requalificação da casa onde nasceu Luisa Todi, na homenagem que faltava à que foi uma das maiores cantoras líricas do seu tempo. Na área da cultura, destaca-se, igualmente, o arranque de uma nova fase da obra de requalificação estrutural da Gráfica – Centro de Criação Artística.
A Câmara Municipal vai, em 2023, lançar a obra do Centro Educativo Barbosa de Bocage, numa operação que permitirá garantir a escola a tempo inteiro no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage.
Vamos reabilitar o Campo Municipal das Pedreiras do Viso, com a colocação de relva sintética com dimensão para Futebol de 11, e será iniciada a obra de requalificação do Campo Municipal Júlio Tavares, nas Praias do Sado. Fica ainda garantida a requalificação do Pavilhão Municipal João dos Santos, que assim permitirá servir melhor a população escolar, bem como o movimento associativo.
Parque Urbano da Várzea mais aberto a todos
No Parque Urbano da Várzea está já em curso a plantação de mais 1300 árvores, a instalação de um novo anel de rega e será reforçada a iluminação, assim como serão qualificados os caminhos existentes e criadas novas travessias. Será feita a concessão de dois novos quiosques que, com toda a certeza, vão conferir ainda mais vida e animação a este parque.
A Câmara Municipal vai iniciar em 2023 uma intervenção de requalificação da Avenida Luisa Todi que inclui a reabilitação de passadeiras, da ciclovia e intervenções no mobiliário urbano, na fonte dos Golfinhos, no Largo José Afonso e na rede viária que serve esta zona nobre da cidade.
Será igualmente neste ano que vamos avançar com a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Integrado para Azeitão. Trata-se de consolidar a intervenção num território que requer harmonização no seu desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental.
Continuamos a trabalhar intensamente para fazer de Setúbal e de todo o concelho um polo sempre em intenso desenvolvimento para constante melhoria da qualidade de vida das populações.
Continuamos a construir Mais Cidade, Mais Setúbal.
