Autarquia realça “forte componente ambiental” do documento aprovado em Assembleia Municipal 

Após ter sido aprovado em reunião pública da Câmara Municipal e em sessão da Assembleia Municipal, a versão final do  Plano Director Municipal (PDM) de 2.ª geração do concelho de Setúbal está pronto para publicação em Diário da República. Sobre o documento, a vereadora responsável pelo pelouro do Urbanismo da autarquia setubalense, Rita Carvalho, destaca que este incorpora uma “forte componente ambiental”.

O empenho das diferentes equipas técnicas que participaram no projecto, “em particular a equipa do município [Divisão de Planeamento Urbanístico], os técnicos municipais desenvolveram um trabalho meritório e com repercussões que se esperam muito positivas para o desenvolvimento e afirmação do concelho de Setúbal”, foi destacado pela autarca.

No entender de Rita Carvalho, o PDM incorpora uma “forte componente ambiental”, respeitando as diferentes reservas ambientais presentes no território do concelho, garantido a “conciliação entre o desenvolvimento económico” e a “preservação dos valores naturais/ambientais do concelho”. 

Para a autarca, este plano tem uma “perspectiva estratégica”, que pretende “responder à resolução de passivos ambientais, à valorização da estrutura ecológica do concelho e ao reforço da capacidade de resiliência às alterações climáticas”. 

Rita Carvalho entende que com o novo PDM publicado é “possível responder às necessidades da actividade logística e industrial do concelho”, considerando também que outra particularidade “relevante” no processo de planeamento é o facto de o PDM revisto “ter por bases diversos estudo e planos urbanísticos elaborados para as áreas chave do território desenvolvidos em parceria com os proprietários locais.”

A autarca realçou também que o valor do trabalho desenvolvido na elaboração da revisão do PDM de Setúbal tem também sido reconhecido no País, destacando o reconhecimento da Comissão Nacional do Território, em que “o exemplo setubalense é destacado como um plano de boas prácticas ambientais que merece divulgação, nomeadamente no capítulo dedicado a serviços dos ecossistemas”.

Em nota de Imprensa, a autarquia setubalense explica que algumas das inovações introduzidas no PDM de 2.ª geração de Setúbal são a “criação de um modelo de ordenamento de base ecológica, a contenção da edificação dispersa em solo rústico e o facto do mesmo assegurar uma base sustentável de conciliação entre o desenvolvimento económico e a preservação dos valores naturais/ambientais do concelho”.

O município destaca também que outra das inovações deste plano é a valorização das quintas de Setúbal e Azeitão, que “permite fomentar novos usos”, incentivando a “reabilitação do património arquitetónico e salvaguarda das estruturas tradicionais e dos valores paisagísticos”.

A Câmara Municipal de Setúbal integra um lote de 36 câmaras municipais, num universo de 308 em Portugal, com a revisão do PDM aprovada, sendo que, dos 52 concelhos que integram a Região de Lisboa e Vale do Tejo, apenas 12 estão para publicação e, a sul do Tejo, somente o município setubalense reúne esta condição, reforça a edilidade no comunicado.