Protocolo vai vigorar a partir do momento em que for assinado e manter-se até à formalização da adenda ao contrato de comodato inicial
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a cedência de uma parcela de terreno municipal à Associação Cristã da Mocidade (ACM) de Setúbal para o alargamento da área de recreio de uma creche.
A área em questão é um terreno de 5,70 metros quadrados, localizada na Rua do Mormugão, junto das instalações já atribuídas à associação em dezembro de 2011, fruto de um contrato de comodato.
“Embora a parcela integre ainda o domínio público municipal, o protocolo permite a utilização imediata, até à conclusão do processo de desafetação e posterior adenda ao contrato existente”, refere a autarquia em nota de Imprensa.
Esta tem como objetivo dar resposta ao aumento da capacidade da Creche de Santa Maria e a necessidade de garantir melhores condições de recreio às crianças. A Câmara de Setúbal será responsável pelas diligências necessárias à desafetação e formalização definitiva.
O protocolo vai vigorar a partir do momento em que for assinado e manter-se até à formalização da adenda ao contrato de comodato inicial.
Na proposta a autarquia destaca “que a decisão reflete a política de apoio ao movimento associativo, reconhecido como parceiro essencial no desenvolvimento do concelho, e sublinha a importância da cooperação institucional na otimização de recursos e na melhoria das respostas sociais”.
