Anúncio foi feito por André Martins numa reunião com cerca de sete dezenas de moradores
Os moradores do Bairro Grito do Povo estão cada vez mais perto de ser proprietários de pleno direito das casas em que habitam. O anúncio foi feito por André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, numa reunião com cerca de sete dezenas de moradores, realizada nas instalações do ATL da Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras.
Neste encontro o autarca sadino revelou que essa possibilidade acontece devido ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ter aceitado que o município assuma a dívida da Associação de Moradores do Grito do Povo que ainda existe.
“Quando estamos a comemorar os 50 anos do 25 de Abril, os moradores do Grito do Povo, um bairro construído na segunda metade da década de 1970, estão agora muito mais perto de poder fazer escritura e ficar com as casas registadas em seu nome na Conservatória do Registo Predial e na Autoridade Tributária”, referiu o edil.
Assim que a Câmara Municipal e o IHRU assinarem o contrato de cessão do crédito de 24.531,38 euros começará o trabalho para regularizar a situação de cada uma das famílias que habitam no bairro, composto por 72 habitações, algo que André Martins espera que aconteça “em breve”.
“Finalmente estamos em condições para avançar para a regularização da situação das casas que vocês habitam, para que passem para o vosso nome”, afirmou. O autarca recordou também que este processo teve início em 2018 e que o IHRU recentemente respondeu que aceita que a autarquia assuma, perante aquele instituto público, a dívida da associação de moradores.
Nesta reunião foi ainda recordado aos moradores que o primeiro passo para resolver o caso foi a Câmara Municipal “fazer o loteamento do bairro e o segundo é esta cessão do crédito, a partir da qual passa a ser possível a realização de escrituras pelos moradores sem dívida, porque esta passa a ser para com a autarquia”.
“O essencial é dizer que o IHRU aceitou passar o crédito para a Câmara Municipal. A partir daí, vocês deixam de ter de se relacionar com o IHRU e passam a relacionar-se com a Câmara Municipal. É um passo enorme para se resolver este problema que se arrasta há tantos anos”, assinalou o edil.
A autarquia explica, em nota de Imprensa, que este caso remonta aos anos 70 do século passado, quando o então Fundo de Fomento da Habitação fez um empréstimo à associação de moradores para a construção do Bairro Grito do Povo. Uma vez que o loteamento era colectivo, o facto de ainda subsistir uma dívida, de menos de 25 mil euros, impedia a realização de escrituras individuais, mesmo por parte dos moradores que não eram devedores.
