Vereador das Obras Municipais diz que na próxima semana vão ser reinstaladas outras quatro famílias, “ficando a faltar 21”
O processo de realojamento dos moradores da Quinta da Parvoíce poderá ficar concluído ainda este ano, com 51 famílias já integradas em habitações temporárias e quatro a serem instaladas em casas provisórias na próxima semana, “ficando a faltar 21”.
A informação foi avançada pelo vereador das Obras Municipais, Carlos Rabaçal, na reunião pública de quarta-feira, depois de questionado pela socialista Patrícia Paz sobre “qual o ponto de situação dos moradores”.
“Temos como objectivo concluir o alojamento das pessoas até ao final deste ano ou início do próximo ano, mas vamos ter de adoptar uma solução diferente porque estamos a falar agora de pessoas isoladas”, referiu o autarca comunista.
Isto tendo em conta que algumas das pessoas identificadas “têm pouco tempo de uso da habitação aqui [em Setúbal] porque circulam muito pelo País e até pela Europa em termos profissionais”.
“É a possibilidade de encontrar soluções intermédias de alojamento para acabar com a Quinta da Parvoíce e continuar à procura de uma habitação para estas pessoas nas mesmas condições de todos os outros”, acrescentou.
Com o realojamento das famílias, cuja renda é comparticipada pelo Estado, começa a ser resolvido “o problema da Quinta da Parvoíce, que é um risco grave em termos de salubridade, de incêndio, de enxurrada e mesmo das condições habitacionais”.
“Queremos acabar com aquela situação em definitivo. É o nosso último bairro de barracas. A ideia é limpar a Quinta da Parvoíce e depois é objecto de uma intervenção urbanística. Haveria interesse de poder fazer o percurso pela mecânica setubalense e do lado dos armazéns para qualificar a zona, mas essa matéria não está dentro da nossa capacidade de decisão. Teria de ser apreciada”, frisou o vereador da CDU.
Próximo passo é encontrar alojamento definitivo
A integração das famílias em habitações temporárias acontece depois de a Câmara Municipal de Setúbal ter procedido ao “levantamento do número de pessoas e à sua selecção, analisado os seus rendimentos e estabelecido o tipo de fogo para cada tipologia de agregado”, explicou Carlos Rabaçal a O SETUBALENSE em Junho do passado ano.
Para o efeito, o município estabeleceu um protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no qual a entidade pública se comprometeu a apoiar com 2 milhões e 387 mil euros o pagamento das rendas das famílias nas casas provisórias.
O montante “a ser financiado todos os meses pelo IHRU” pretende colmatar a “diferença do dinheiro que as famílias não podem pagar”. A escolha da habitação, garantia o vereador das Obras Municipais, foi feita “em conjunto com os moradores” de forma a ser compatível com “o tipo de famílias”.
Encontrada a habitação, o passo seguinte passa por fazer “um contrato de arrendamento com o morador, e o IHRU vai transferir para o morador a verba, para que ele pague a renda”.
Além disso, é agora necessário “encontrar um alojamento definitivo, que será encontrado no quadro da construção de habitação nova, que está pensada para ser feita em Setúbal, via 1.º Direito e com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR]”.
