23 Maio 2024, Quinta-feira

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Ministra da Justiça inaugurou primeiro gabinete de apoio à vítima no distrito

Ministra da Justiça inaugurou primeiro gabinete de apoio à vítima no distrito

Ministra da Justiça inaugurou primeiro gabinete de apoio à vítima no distrito

António José Fialho, juiz-presidente da comarca, deixou o desafio para um espaço idêntico em Santiago do Cacém

 

Já está em funcionamento, e por sinal com uma agenda bastante preenchida, o Gabinete de Apoio à Vítima Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Setúbal que está a funcionar no edifício do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, situado na Rua Manuel Livério.

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Catarina Sarmento e Castro, ministra da Justiça, esteve presente no momento da inauguração do novo local, tendo descerrado a placa do espaço que é uma cooperação entre o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República, a Comarca de Setúbal
e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

“É uma grande satisfação poder estar aqui hoje a concretizar este gabinete que tem uma função absolutamente essencial. Em 2019 não havia nenhum gabinete de apoio à vítima, e portanto, podermos chegar aqui com dez – ainda são poucos – fico muito satisfeita de ver que a lei, hoje, obriga a que dois por ano pelo menos sejam criados e significa que há um caminho futuro a fazer”, falava a governante para as cerca de dez pessoas presentes na sala que já está totalmente equipada e preparada para receber pessoas de maior vulnerabilidade.

“A criação destes gabinetes ficou na lei. Na lei política criminal nós pusemos os gabinetes de apoio à vítima como sendo uma posição no campo legislador e serem criados, pelo menos, dois por ano”.

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Este é o primeiro espaço criado no distrito para este efeito, mas António José Fialho, juiz presidente da Comarca de Setúbal que também esteve presente no momento da inauguração, lembrou que a comarca alberga todos os concelhos da Península de Setúbal e do Litoral Alentejano, e deixou um desafio. “Já que estamos a falar em alargamento, a nossa comarca vai até Sines e o desafio que lanço é pensar em um espaço destes em Santiago do Cacém”.

O juiz-presidente deixou também algumas palavras de agradecimento. “Agradecer em particular a vossa presença, mas muito em particular à Procuradoria-Geral da República por este projecto, que até ocorre num momento muito importante para nós, estamos a celebrar na comarca os 50 anos do 25 de Abril. Temos uma grande preocupação com as vítimas vulneráveis, as crianças, os jovens, e por isso, é para nós também muito importante ter espaços destes no espaço da comarca”.

Recolha de bens essenciais na comarca já terminou

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Terminou ontem uma acção de recolha de bens alimentares, produtos alimentares não perecíveis e artigos de higiene, organizada pela Paróquia de Nossa Senhora da Anunciada e à qual a Comarca de Setúbal acabou por se juntar. Isabel Vieira, administradora da comarca setubalense, revelou a O SETUBALENSE que, da parte dos trabalhadores da Comarca de Setúbal, a adesão foi muita. “Correu bem, dentro das expectativas, foram recolhidos à volta de 40 quilos de alimentos – entre os 30 a 40 kg – foram essencialmente alimentos, mas houve também entrega de material de higiene”.

O leite e os enlatados foram os produtos em maior quantidade e que vão contribuir para que, nesta época da Páscoa, várias famílias possam ter alguma ajuda extra. “O leite – entre três a quatro paletes doadas – os enlatados, focaram-se nesses produtos. Houve a colaboração de todos na medida do possível, cada pessoa depositou o que entendeu que podia doar, e foi visto com agrado, viu-se que as pessoas estavam colaborantes”.

Recolhidos ontem pela paróquia, os bens vão agora ser entregues às famílias mais necessitadas, um trabalho que Isabel Vieira confia a quem os vai distribuir. “Nós confiamos que serão bem entregues”.

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