Presidente do IPS diz que o regulamento para o actual triénio está a ser revisto e propostas dos professores integradas
Vários docentes da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (ESE/IPS) estão descontentes com o processo de avaliação de desempenho docente e com a baixa valorização do seu trabalho.
Na semana passada foi entregue o “Manifesto pela valorização do trabalho docente na ESE do IPS” onde 51 destes professores – 10 signatários e 41 subscritores – elencam uma série de medidas pelas quais vêem lutando e que, dizem, a presidente da instituição não tem dado resposta.
Três das maiores preocupações são a falta de contratações, nomeadamente com a celeridade na abertura e na conclusão dos concursos, o processo de avaliação de desempenho docente (RAD) e, as quotas de avaliação.
Em causa está a revisão do RAD para o triénio 2021-23, um tema que já se vem arrastando desde 2020 segundo uma das signatárias que é também professora coordenadora, Ana Luísa de Oliveira Pires.
“Em 2020 foram ouvidos os docentes e os sindicatos, mas as sugestões não foram integradas no regulamento. A opinião dos sindicatos foi contrária às quotas e, mesmo assim, o IPS fez um regulamento com quotas”, explica em declarações a O SETUBALENSE.
Apesar de o regulamento ter sido definido antes de Ângela Lemos ter sido eleita presidente do politécnico, em 2022, o RAD foi mantido mas aberto a novas alterações.
“Expliquei à comunidade que o triénio iniciou em 2021 e o nosso regulamento foi publicado em Outubro de 2020 e haveria possibilidade de, em Dezembro de 2023, podermos fazer algumas alterações para o triénio seguinte. Tendo em conta que ainda não se tinha implementado este modelo – porque o regulamento é novo – precisámos de implementar, analisar os resultados, para agora termos bases concretas para propor um novo modelo”, descreve a presidente a O SETUBALENSE.
O RAD para 2021-2023 não podia ser mexido porque “o processo já estava concluído e os resultados já foram homologados”. “Estamos neste momento num período de audiência prévia, houve cinco pessoas que apresentaram uma reclamação e estamos a analisá-la”.
Os 51 pediram por isso um parecer jurídico onde se lê que “a possibilidade de revogar as quotas de um regulamento de avaliação de desempenho publicada em 2020 é um poder do presidente do IPS, que pode revogar o artigo desde que cumpra os princípios do artigo 35.ºA do estatuto da carreira docente do ensino Superior Politécnico”, explica a professora coordenadora da ESE.
Ao momento a escola conta com 135 docentes e, apesar do número expressivo de rubricas no documento, este não expressa a visão da maioria – sendo que o total dos signatários perfaz apenas cerca de 38% dos professores.
Presidente confirma revisão do regulamento actual
Em Agosto a presidente do IPS recebeu uma carta aberta assinada por 82 docentes de todo o universo do IPS onde estes denunciavam um “modelo de avaliação que inibe a progressão remuneratória”, como se lê no manifesto enviado à redacção do nosso jornal.
Depois disso, chegou à fala com os interessados. “Reuni com os mandatários da carta e com os sindicatos, e os colegas apresentaram-me a sua proposta, que basicamente está a ser integrada numa revisão do [actual] regulamento de avaliação de desempenho docente”.
Desta, saíram algumas conclusões. “Revimos os níveis B e C, que também tinham níveis de saturação, ou seja, tinham um nível de pontos que vamos aumentar para que seja valorizada em todas as suas componentes – dimensão pedagógica, organizacional e científica – e vamos entrar em consulta pública através de audiência de interessados para que a comunidade também se possa pronunciar”.
Ainda assim, considera Ana Luísa de Oliveira Pires, se “está a propor uma revisão muito superficial” e não “uma revisão estrutural”. Ao explicar que estão em permanente contacto com o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) adianta que estes “conhecem os problemas das instituições de ensino superior no que diz respeito, por exemplo, à precariedade dos vínculos dos professores contratados”.
Presidente | Estão abertos 45 concursos de contratação
Dos signatários do manifesto, “63% são docentes de carreira (24 num universo de 38) e 17,5% são docentes contratados a tempo parcial (17 num universo de 97)”, explica-se na informação enviada ao jornal.
A “celeridade na abertura e conclusão dos concursos” de contratação de novos professores é também um dos temas que mais preocupa os docentes. “A aposta continuada na precariedade, através do aumento de contratações a tempo parcial, tem vindo a enfraquecer a instituição reduzindo a margem de intervenção não só para desenvolver processos de trabalho em equipa como também para poder crescer de um modo equilibrado e com futuro”, escrevem.
Sobre este assunto a presidente do IPS confirma que, neste momento, estão a decorrer “45 concursos para professores de carreira” num esforço “muito grande de aumento do número de professores em diferentes categorias em todas as escolas”. “Os concursos são demorados, estamos na administração pública, cumprimos todos os requisitos legais”.
A falta de verbas, justifica, não tem ajudado a dar a resposta pretendida. “É uma realidade que não cumprimos à data os rácios, também é uma realidade que as limitações orçamentais que temos não permitem de um ano para o outro responder a essa lacuna. O que tenho feito enquanto presidente é, dentro do orçamento que temos, aproveitar o máximo para conseguirmos professores de carreira e abrir os concursos”.
