19 Junho 2024, Quarta-feira

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Mãe acusa Colégio Andrade Corvo de discriminação por “não aceitar” filho com autismo

Mãe acusa Colégio Andrade Corvo de discriminação por “não aceitar” filho com autismo

Mãe acusa Colégio Andrade Corvo de discriminação por “não aceitar” filho com autismo

Instituição nega afirmação e garante ter dito que visita às instalações iria ser remarcada para caso ser avaliado por “equipa competente”

 

A mãe de uma criança com Perturbação do Espectro do Autismo (PEA) acusa o Colégio Andrade Corvo, em Setúbal, de discriminação por “não aceitar” a inscrição do seu filho depois de tomar conhecimento do diagnóstico da criança de dois anos.

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A instituição desmente a acusação e garante que nunca recusou a pré-inscrição do menor. Madalena Constantino conta ter feito a pré-inscrição dos dois filhos gémeos na instituição – que entra em funcionamento este ano – na passada semana e que, para a última sexta-feira, havia ficado agendada uma visita às instalações.

Contudo, a mãe de José Maria e de Lourenço Terlim (este último diagnosticado com PEA) explica que na segunda-feira, 22 de Maio, uma pessoa que se identificou como “assistente da direcção” ligou para si a questionar qual a necessidade educativa especial do menor e que, após tomar conhecimento da mesma, respondeu: “Então não vamos poder aceitar”.

“Disse à senhora que não havia problema, até porque isto é um crime com punição prevista na lei portuguesa. Pedi que o conteúdo do telefonema me fosse enviado por e-mail. A senhora muda de tom e responde-me que a visita continua marcada para sexta-feira às 15 horas e que conversamos melhor”, refere.

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No entanto, na quinta-feira à tarde Madalena Constantino diz ter recebido um novo telefonema, a informar que “a visita ficava sem efeito”. “Pedi para que me fosse dada uma oportunidade de ver a escola e de levar o Lourenço. Até disse que tenho quatro filhos e que de todos o que me dá menos trabalho até é o Lourenço. A resposta que recebi foi que ‘a visita não vai acontecer’”.

Depois deste telefonema, a mãe das duas crianças de dois anos diz que voltou a pedir que lhe fosse enviado um e-mail. “A senhora exalta-se e diz que as ordens que tem da direcção é para falar exclusivamente pelo telefone. Entretanto, tinha enviado um e-mail a pedir para me escreverem aquilo que me tinham dito ao telefone, mas ninguém me respondeu”.

Esta situação levou Madalena Constantino a apresentar queixa no Instituto Nacional para a Reabilitação, que encaminhou a mesma para a Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

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“Apresentei a minha exposição ao gabinete do Ministro da Educação, ao secretário de Estado da Educação, à DREL [Direcção Regional de Educação de Lisboa], à Federação Portuguesa de Autismo, à APPDA [Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo]. Vou até às últimas consequências”, garante.

Além disso, revela ter uma advogada a trabalhar consigo, uma vez que tenciona apresentar uma queixa formal.

Até à data, explica que obteve resposta do Instituto Nacional para a Reabilitação, que informou que “irá seguir uma comunicação para a IGEC, solicitando que a exposição apresentada seja apreciada com base nas competências conferidas pela Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto, que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde”.

“Mais se informa que poderá também recorrer à via judicial, conforme previsto no n.º 1 do artigo 7.º da referida Lei, que confere «o direito a uma indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos gerais»”, lê-se na mesma resposta.

Já a Federação Portuguesa de Autismo informou que irá transmitir “a situação às entidades competentes para que situações destas não possam continuar a ocorrer”.

Colégio nega ter dito à mãe que não aceitaria pré-inscrição

Contrariamente, o Colégio Andrade Corvo assegura que “em nenhum momento foi dito à mãe, ou a qualquer familiar”, que não aceitariam “a sua pré-inscrição”. “Foi dito sim, quando a mãe refere a problemática em questão, que a visita que estava agendada iria ser remarcada para que o caso fosse avaliado por a equipa competente”, revela.

“Quando nos chegam estes casos, o rigor e o cuidado deverá ser ainda maior pois várias especificidades de algumas NSE [Necessidades de Saúde Especiais] implicam, por exemplo, redução de número de alunos por turma e caso já estejam as turmas completas podemos não conseguir aceitar não pela problemática, mas sim por o número imposto por lei”, acrescenta a instituição.

Para o Colégio Andrade Corvo, que diz estar perturbado “com a acusação de discriminação”, importa “garantir que [consegue] acolher estas crianças como elas precisam e merecem”.

“Podemos adiantar, até, que temos alunos no nosso colégio do Entroncamento com estas especificidades e também já inscrições no Colégio de Setúbal. É importante que todos os que estão a comentar e tratar este caso percebam o que significa crianças com NSE e as suas implicações porque generalizações pouco rigorosas podem ser perigosas e danosas no cuidado às crianças e suas famílias e ao nosso bom nome”, considera a instituição.

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