Presidente do colectivo de juízes é o mesmo do caso do homicídio do adolescente do Centro Jovem Tabor
O julgamento dos quatro acusados pela morte da pequena Jéssica Biscaia, a menina de três anos que morreu no dia 24 de Junho de 2022, em Setúbal, vítima de maus-tratos, vai ser presidido pelo mesmo juiz que dirige o colectivo do processo do adolescente do Centro Jovem Tabor, morto em 2020.
O processo de Jéssica foi distribuído ao Juiz 4, do Juízo Central de Criminal de Setúbal, Pedro Godinho, apurou O SETUBALENSE de fonte segura. O Julgamento ainda não tem data marcada uma vez que agora vai decorrer o prazo de contestação e apresentação de prova pela defesa.
Entre os quatro acusados de homicídio qualificado está a mãe da menina, Inês Sanches, de 37 anos, que responde por homicídio qualificado por omissão. É acusada de ter entregado a filha por três vezes aos restantes arguidos, sem resistência, e de nunca se ter incomodado com as agressões violentas que Jéssica sofria.
Os outros três acusados de homicídio qualificado são todos da mesma família que acolhia a criança, Ana Cristina, o marido, Justo, e a filha, Esmeralda, que se encontram em prisão preventiva. Os três estariam em casa com Jéssica quando esta foi agredida.
Há um quinto arguido, Manuel, da mesma família, que é acusado de crimes de tráfico de droga e violação.
Segundo o despacho de acusação, a mãe da criança está acusada pelos crimes de homicídio qualificado e ofensas à integridade física qualificada por omissão; Ana Cristina, Esmeralda e Justo, estão acusados de homicídio qualificado, rapto, rapto agravado, ofensa à integridade física qualificada, tráfico de droga, violação. Ana Cristina e Esmeralda estão acusadas ainda do crime de coacção agravada.
O caso segue para julgamento com a intervenção de um colectivo, composto por três juízes.
O juiz presidente dirige também o colectivo do caso do homicídio do Jovem Lucas Miranda, morto em Outubro de 2020, em Brejos do Assa, alegadamente por dois outros colegas da instituição de acolhimento.
A primeira audiência deste processo, do homicídio do adolescente, está agora marcada para o dia 5 de Junho, depois de ter sido adiada, na segunda-feira, devido à greve dos funcionários judiciais.
