Inês Sanches está acusada de homicídio qualificado por omissão, após nada fazer para travar os homicidas
A investigação ao homicídio de Jéssica Biscaia, de três anos, terminou esta sexta-feira com a acusação do Ministério Público aos autores do homicídio, Ana Cristina, Justo e Esmeralda Montes, que ao longo de uma semana torturaram a menina até à morte e violaram-na para traficar droga entre Leiria e Setúbal.
A semana entre 14 e 20 de Junho que Jéssica esteve em cativeiro na casa do terror no Beco do Pinhanha, antes de morrer, não foi a primeira. No espaço de um mês, a menina tinha sido entregue pela mãe sem resistência e numa delas foi barbaramente agredida, descreve agora o Ministério Público na acusação do crime. Inês está acusada de homicídio qualificado por omissão, por nada fazer para travar os homicidas como era seu dever, o de mãe.
Na origem do crime está o pedido que Inês Sanches fez a Cristina para melhorar a relação com o novo namorado, Paulo Amâncio, em Maio. Cristina entregou dois sacos com diversas folhas e ervas para colocar debaixo da cama por 200 euros, que Inês não pagou e assim nasceu o plano que envolveu a pequena Jéssica. “Os arguidos Ana Cristina, Justo e Esmeralda Montes engendraram um plano com vista a exigirem à arguida Inês Sanches o pagamento, exigindo-lhe, então, a entrega da filha como garantia desse pagamento”, descreve a acusação do MP.
Na primeira vez que Jéssica ficou com a família, durante dois, dias, Inês conseguiu pagar cem euros e viu a menina de volta sem agressões. Dias depois, a menina foi novamente entregue na casa de Cristina, mas desta vez, Inês não pagou. Durante uma semana Jéssica foi agredida de forma violenta e quando foi entregue à mãe, apenas se alimentou de líquidos durante vários dias. Ainda assim, Inês não a levou ao hospital.
Sem conseguir pagar a dívida, Inês foi avisada que a dívida ia aumentar em juros e ainda recebeu mais sacos para colocar debaixo da cama, pelo valor de 250 euros. Sem conseguir pagar, a 14 de Junho, Cristina exigiu que Inês entregasse novamente Jéssica e uma mochila com roupas e medicamentos desta. Inês assim o fez e quando saiu da casa dos agressores, foi informada de que só veria a menina quando pagasse a dívida.
Durante esta semana, a do homicídio de Jéssica, a menina foi agredida de forma brutal e violenta. Abanões sucessivos e agressões violentas na cabeça, lesões compatíveis com a síndrome da criança abanada, são as causas da morte. O relatório da autópsia aponta 125 golpes no corpo da menina, incluindo o derrame de um produto abrasivo na face da menina que removeu por completo a pele do nariz e buço. Só na cabeça, são 25 os golpes, outros 60 nos braços e pernas, 30 no peito, seis no abdómen e cinco na zona genital.
Cristina e Esmeralda, de acordo com o MP, utilizaram a menina como mula de droga e violaram-na, introduzindo cocaína no ânus da menina numa viagem entre Leiria e Setúbal. Queriam assim ocultar a droga das autoridades. Jéssica foi usada no esquema do tráfico de droga por que a família está agora acusada e que contou, de acordo com o MP, ainda com a participação do irmão Eduardo, que está em liberdade
No fim da semana de completa e desumana tortura, a 20 de Junho, Cristina e Esmeralda devolveram Jéssica moribunda à mãe. “Estava enrolada numa manta e com óculos de sol colocados no rosto, permanecendo sem se mexer, falar, com os olhos sempre fechados, hematomas nas pernas, com a zona da testa inchada, grande pelada no couro cabeludo e a zona do rosto toda ensanguentada, inclusivamente, com uma queimadura no nariz e buço”. Ainda assim, ainda exigiram a menina de volta. “Quando a menina melhorar entregas novamente, senão a gente mata-te”.
Inês responde pelo homicídio da filha por nada ter feito para impedir. No dia 19, um dia antes da morte, Inês Sanches foi à casa de Cristina para ver a filha. Encontrou-a “despida, apenas com a fralda colocada, prostrada, sem abrir os olhos, sem falar, com o corpo repleto de hematomas, queimadura na face (nariz e buço) e uma grande pelada na cabeça”, descreve o MP.
A menina começou a ter convulsões e Inês foi buscar uma colher a para a colocar na boca e impedir a asfixia. Foi avisada de que só veria a filha quando pagasse a dívida. Inês voltou para a sua casa e durante a noite saiu com o seu companheiro para um bar de karaoke. Este julgava que a menina estava num ATL.
No dia da morte, Inês foi buscar a filha à Praça do Quebedo e em vez de se dirigir ao hospital ou pedir ajuda, sendo que tinha a PJ à frente, foi para casa e deitou a menina. Só cinco horas depois, às 15 horas, voltou ao quarto para ver como a menina estava. Foi o seu companheiro que ligou para o 112, mesmo contra a vontade de Inês.
O MP entende que Inês Sanches nada fez para evitar a morte de Jéssica, como poderia e deveria ter feito, por ser sua mãe, tendo juridicamente um dever acrescido de protecção e cuidado para com esta.
O julgamento vai decorrer no Tribunal de Setúbal e o Ministério Público requereu que fosse perante tribunal de júri, devido à complexidade do caso. Cristina, Justo, Esmeralda e Inês estão acusados de homicídio qualificado. A família responde ainda por rapto, coacção e ofensas à integridade física qualificada. Estão ainda acusados com Eduardo, o irmão, de tráfico de droga e violação.
