Durante todo o dia, com dois painéis e debates, vão explorar-se temas relacionados com a justiça e o ambiente
É já esta sexta-feira que o Ninho de Novas Iniciativas Empresariais de Setúbal, localizada no Mercado do Livramento, recebe as IV Jornadas de Direito do Ambiente da Comarca de Setúbal. Este vai ser um dia inteiro relacionado a temáticas da justiça relacionadas com o ambiente.
A sessão de abertura está marcada para as 9h30 e vai estar a cargo da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, e o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes.
O primeiro painel, que vai decorrer entre as 10h30 e as 12h30, é subordinado ao tema “Litigância ambiental e climática”. Este contará com intervenções da Procuradora-Geral Adjunta do Departamento Central do Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos da Procuradoria-Geral da República, Elisabete Matos, o analista sénior de Políticas Públicas na Associação Zero, Acácio Pires, a juíza de Direito e vogal do Distrito Judicial de Évora do Conselho Superior de Magistratura, Raquel Patrícia Matos Rolo, e o advogado e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Rui Tavares Lanceiro. A moderação é da responsabilidade do jornalista d’O SETUBALENSE, Mário Rui Sobral.
Depois de uma pausa para almoço, entre as 12h30 e as 14 horas, a tarde reserva um segundo painel com o tema “A proteção e fruição dos domínios públicos marítimo e hídrico”, que decorre entre as 14 horas e as 16h30. Como oradores vão estar Anabela Rebelo, técnica superior do Departamento de Recursos Hídricos da APA, Nelson Madaleno Soares, assessor no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, e Tiago Silva Benavente, chefe da Unidade de Legislação e Contratação da Direção-Geral da Autoridade Marítima e da Polícia Marítima. A também jornalista d’O SETUBALENSE, Marta Guerreiro, é responsável pela moderação.
Ambos os painéis vão ter a oportunidade para debate.
Para terminar o dia decorre a sessão de encerramento, a partir das 16h30, com intervenções do Juiz Presidente da Comarca de Setúbal, o Juiz Desembargador António José Fialho, um representante da Ordem dos Advogados e o vice-Procurador-Geral da República, o Procurador-Geral Adjunto Paulo Morgado de Carvalho.
