Director-geral da AISET aplaude conclusão do processo, mas diz que devem ser encontradas soluções a curto prazo para “financiar alguns investimentos”
O director-geral da Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET) reagiu “com satisfação” à notícia da conclusão do “longo” processo de constituição das NUTS II e III Península de Setúbal, mas defende que a região “não deve esperar burocraticamente que chegue o ano de 2027 para começar a ter fundos”.
“Temos de encontrar, dentro dos mecanismos legais existentes, soluções que permitam, ainda que parcialmente, financiar alguns investimentos. Até 2027 deve haver algum tipo de apoio intercalado ou intermédio até entrarem em vigor estes fundos”, sublinhou Nuno Maia a O SETUBALENSE, dando como exemplos os “fundos do PRR ou do PT 2030”.
Para o responsável da AISET, “o importante é encontrar alguma forma de criar linhas, programas ou concursos específicos para a Península de Setúbal que permitam fazer uma diferenciação positiva do território, uma vez que já se concluiu que ele precisa”.
“Não devemos ficar burocraticamente agarrados a um problema técnico e jurídico. Estamos amplamente disponíveis para colaborar com as autoridades para encontrar mecanismos de apoio ao investimento que nos permitam antecipar e colmatar necessidades de investimento”, realçou.
Concluído o processo que “se arrasta, pelo menos, desde 2015”, Nuno Maia afirma que “o futuro da Península de Setúbal pode melhorar a partir de 2027 com os fundos que vierem a ser alocados à NUTS II Península de Setúbal e ao programa operacional que vier a ser definido para esta NUTS”.
Um dos próximos passos, acrescenta, passa pela “recolha, a partir de 2024, de dados estatísticos sobre a Península, que vai caracterizar da melhor forma a urgência desta necessidade de financiamento”.
“A indústria tem grandes desafios de investimento, pelo menos na neutralidade carbónica. Há muitas indústrias que precisam de descarbonizar os processos produtivos e todas as indústrias precisam de digitalizar e de ter mais inovação nos seus processos produtivos. Abraçar os desafios da indústria [requer] grande investimento”, enumerou.
A Península de Setúbal, através do novo mapa europeu das NUTS (Nomenclatura de Unidade Territorial para fins Estatísticos), aprovado pela Comissão Europeia, passará a ter “um programa regional autónomo de fundos europeus, no PT 2023”, com “medidas mais adequadas ao território”, explicou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
Três Lisboa e Vale do Tejo com novas comunidades intermunicipais
Com a região de Lisboa e Vale do Tejo a passar a ter três NUTS II – Grande Lisboa, Península de Setúbal e Oeste e Vale do Tejo –, o Estado português criou três novas Comunidades Intermunicipais (CIM), que estão sob a alçada da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo.
Enquanto a NUTS II Península de Setúbal inclui os municípios de Setúbal, Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal e Sesimbra, a da Grande Lisboa integra os nove concelhos da Margem Norte do Tejo. Já a NUTS II Oeste e Vale do Tejo agrega os concelhos do Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo.
Uma das próximas etapas passa por eleger o órgão executivo das CIM, sendo que são os respectivos municípios que as constituem que terão de proceder à sua eleição. Uma vez que em todas estas sub- -regiões existe uma maioria de autarquias do PS, a presidência deverá ficar entregue a autarcas socialistas.
