Conselho de Ministros já aprovou. Lançamento previsto para a próxima semana. Propostas superiores ao valor base do concurso anterior impediram adjudicação da obra
O Governo vai lançar na próxima semana um novo concurso público internacional para a ampliação do Centro Hospitalar de Setúbal, com o valor base reforçado em mais 10 milhões de euros. É a resposta pronta ao facto de o anterior procedimento concursal – aberto a 18 de Outubro último por 13,5 milhões de euros acrescidos de IVA – ter caído.
A reprogramação da construção do novo edifício para o Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo foi aprovada na passada quinta-feira em Conselho de Ministros, depois de o Governo se ter visto impossibilitado de adjudicar a empreitada.
Isto porque as cinco empresas concorrentes – outras 11 ficaram pelo caminho por não preencherem todos os requisitos – apresentaram propostas com preços de execução da obra superiores ao valor-base do concurso (13,5 M€ + IVA).
O SETUBALENSE apurou que foi com base na média dos valores propostos pelas cinco empresas que o Governo decidiu aumentar em 10 milhões de euros o preço base do concurso a lançar agora.
E que este novo procedimento concursal – com ajustamentos no valor mas também no prazo de execução da empreitada – deverá estar concluído na primeira quinzena de Abril. Mas, depois terá ainda de receber “luz verde” do Tribunal de Contas para que os trabalhos possam arrancar no terreno.
Eurídice Pereira, deputada do PS e presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, explica o insucesso do primeiro concurso – que apresentava um prazo de 540 dias para a conclusão da obra – com a actual conjuntura e destaca a rápida resposta quer do Governo quer da administração do hospital.
“Apesar deste contratempo, que é imprevisível nas empreitadas, nomeadamente em momentos em que o custo do trabalho e das matérias-primas têm mais pressão do lado da procura, tanto o Conselho de Administração do Hospital de São Bernardo como o Governo responderam de forma adequada e com reconhecida celeridade. Assim sendo, o processo continua a avançar e isso é muito importante”, disse a socialista.
Álvaro Amaro agradado com rapidez
A decisão do Governo em lançar o novo concurso foi também vista com bons olhos por Álvaro Balseiro Amaro.
“É uma boa notícia. Vem ao encontro das expectativas dos profissionais de saúde do hospital, dos autarcas e dos utentes, face à necessidade de ampliação da capacidade de serviços e da unidade hospitalar”, comentou o autarca comunista, que preside à Câmara de Palmela.
“Espero que o concurso ande depressa, que a empreitada seja adjudicada e que corresponda às necessidades sinalizadas por quem ali trabalha, porque conhecem melhor do que ninguém as necessidades do espaço e das funcionalidades do hospital. Não há tempo a perder”, adiantou.
O alargamento das instalações – a par da reclassificação do hospital para nível D e do reforço de profissionais de saúde – foi, de resto, uma das exigências vincadas naquela que foi a primeira acção reivindicativa promovida pelo Fórum Intermunicipal da Saúde, criado no final do último ano pelos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra.
O protesto juntou à porta do São Bernardo, no passado dia 19, mais de meia centena de pessoas, entre as quais André Martins (PEV), presidente da Câmara de Setúbal, e Francisco de Jesus (PCP), presidente da Câmara de Sesimbra, além de Álvaro Amaro.
Apesar de prometida há mais de uma década, a ampliação do Hospital de São Bernardo só foi incluída em Orçamento do Estado no ano passado. O novo edifício a construir permitirá não só acolher os serviços de urgência como também dar continuidade à requalificação dos espaços dos diversos serviços de apoio assistencial.
Falta de condições levou à demissão em bloco de directores
A insuficiência das actuais instalações do Hospital de São Bernardo, a falta de médicos e a degradação dos serviços em diversas especialidades foram motivos que levaram o director clínico, Nuno Fachada, a apresentar a demissão do cargo em Setembro último, tal como mais 87 directores e coordenadores de serviço da unidade hospitalar.
Seguiu-se então uma tomada de posição de cerca de 200 médicos do Centro Hospitalar de Setúbal, que viriam a solidarizar-se com a atitude do director clínico e dos directores de serviço.
Nuno Fachada acabaria por retirar o pedido de demissão cerca de dois meses depois, numa altura em que já havia sido aberto o concurso para construção do edifício para o Serviço de Urgência, investimento que o clínico havia considerado como fundamental.
