Administração Central quer portos mais competitivos e alinhados com as melhores práticas da logística europeia
Dois meses é o prazo estipulado para um grupo, criado pelo Governo, tornar os portos de Setúbal e Lisboa mais competitivos e alinhados com as melhores práticas da logística europeia. A principal tarefa desta equipa, divulgada num despacho publicado nesta sexta-feira em Diário da República, será estudar a optimização logística e aduaneira destas infraestruturas.
Os membros do grupo de trabalho, que não serão remunerados, serão designados nos próximos 15 dias, tendo um prazo máximo de 60 dias úteis para apresentar à tutela um relatório com os resultados do trabalho realizado, juntamente com propostas de melhoria para os processos acima referidos.
De acordo com o despacho n.º 1116/2025, publicado em Diário da República, o objetivo deste grupo passa por “analisar os desafios actuais” e propor “soluções que modernizem e simplifiquem os processos operacionais”, tornando estes portos mais “competitivos e alinhados” com as práticas e padrões “mais avançados da logística nacional e europeia”, promovendo desta forma o “crescimento económico nacional”.
Os membros deste grupo de trabalho não serão remunerados, tendo nas suas tarefas “promover a cooperação e adopção de procedimentos comuns”, com o intuito de “agilizar os fluxos do comércio legítimo, garantir a arrecadação de receitas tributárias e proteger a sociedade do tráfico ilegal”.
Nesse sentido, a equipa deverá “avaliar, analisar e propor melhorias nos processos de desalfandegamento, descarga direta de mercadorias e operações logísticas”, para “optimizar o fluxo de carga e reforçar a eficácia de fiscalização e operacional de cada porto”.
Estes elementos têm enquanto tarefa fazer um levantamento das dificuldades e entraves nos processos de controlo, desalfandegamento e movimentação de carga e identificar práticas para simplificar e tornar mais eficazes os processos de controlo e fiscalização.
Entre os seus pontos de trabalho, devem também propor alterações e melhorias operacionais, no sentido de promoverem a eficiência dos terminais e “analisar os processos de descarga direta e os procedimentos aduaneiros para mercadorias não comunitárias, propondo soluções para reduzir os tempos de espera e flexibilizar as operações de descarga direta, garantindo um controlo eficaz das cargas”.
A coordenação deste grupo será feita por um representante da Administração do Porto de Lisboa (APL) e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), integrando ainda três representantes da Autoridade Tributária e Aduaneira, um dos serviços centrais, outro da Alfândega Marítima de Lisboa e outro da Alfândega de Setúbal. Farão também parte um representante da Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias, dois representantes das comunidades portuárias de cada porto, um representante de cada um dos principais terminais portuários de serviço público e um representante da Ordem do Despachantes Oficiais.
Está ainda previsto, de acordo com o despacho, que o grupo de trabalho integre observadores dos gabinetes da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais e do secretário de Estado das Infraestruturas, “com a missão de assegurar a coordenação interministerial e o alinhamento das políticas sectoriais”.
