Administração Central vai decidir forma de financiar a empreitada. Auditório, biblioteca e nova portaria fazem parte das obras
A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) aprovou o estudo prévio para a requalificação da Escola Secundária du Bocage e cabe agora à Câmara Municipal de Setúbal preparar o concurso público para a elaboração do projecto. No total, o investimento vai exceder os 21 milhões de euros.
O projecto para a reabilitação de alguns dos espaços do estabelecimento de ensino, bem como a intenção de construir um auditório, uma biblioteca e uma nova portaria, foram mostrados à comunidade escolar em reunião que decorreu na noite da passada sexta-feira onde o executivo fez saber que é agora trabalho da Administração Central decidir quem vai financiar a empreitada – sendo as escolhas o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou o Banco Europeu de Investimento (BEI), porque a empreitada não está elegível para o PRR.
O líder do executivo setubalense, André Martins, lembrou que esta foi uma das escolas que estava incluída na transferência de competências do Estado para o município e que, à época, “as novas responsabilidades não vinham acompanhadas da respectiva capacidade financeira”, situação agora regularizada com o Governo a assumir as despesas das empreitadas. “Hoje, pelo que se passou, temos a certeza de que as razões que invocámos tinham razão de ser”, transcreve-se em nota de Imprensa do município.
Sobre a última reunião da comissão de acompanhamento da transferência de competências, que se realizou a 3 de Junho, a vice-presidente da autarquia, Carla Guerreiro, adiantou que a “DGEstE comprometeu-se a realizar uma intervenção na cobertura do edifício, para resolver um problema de infiltrações”.
Do montante global, que corresponde a 21 milhões, 254 mil e 932 euros, mais de 15 milhões dizem respeito à requalificação do edifício, “843 mil e 500 à construção das novas portaria, biblioteca e auditório e quatro milhões, 514 mil e 152,50 euros à requalificação dos espaços exteriores”. Além disto a realização dos projectos de arquitectura vão custar ao município entre 700 mil e um milhão de euros, valor que André Martins refere que vai ser incluído no montante pago pelo Governo.
Para a realização dos projectos foi necessário que os técnicos do município fizessem um estudo de levantamento do estado do edifício, o que permitiu apurar que a Escola Secundária do Bocage, a par com a EB 2,3 de Aranguez e as escolas básicas 2,3 Barbosa du Bocage e de Azeitão, teriam de ser alvo de grande intervenção. Por essa razão não houve possibilidade de se apresentar uma candidatura ao PRR, explica a autarquia.
“Não sabíamos qual era, em concreto, o estado do edificado e do espaço escolar e, ao contrário do que aconteceu na Saúde, na área da Educação não houve autos de transferência assinados pelas duas partes a identificar o que era transferido e o seu estado. Nem sequer plantas havia, pelo que os serviços municipais tiveram de fazer um levantamento rigoroso nas quatro escolas”, expressou o edil.
Correcção: Notícia corrigida às 12h15 de 12 de Junho. No final do primeiro parágrafo da notícia onde se lia que a Câmara Municipal de Setúbal está a preparar o lançamento do concurso público para as obras, deve ler-se que o concurso público corresponde à elaboração do projecto.
