Autarquia considera que Estudo de Impacte Ambiental dá resposta a grande parte das necessidades de mitigação dos principais impactes identificados
Foi aprovado nesta quarta-feira um parecer favorável condicionado ao projecto de instalação da nova refinaria de lítio, no âmbito do estudo de impacte ambiental em processo de consulta pública. No documento aprovado em reunião de câmara, é indicado que em resultado da análise efectuada, considera-se que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço “encontra-se bem estruturado” e com um conteúdo “que dá resposta a grande parte das necessidades de mitigação dos principais impactes identificados”.
Ainda assim, da análise do EIA, a autarquia sadina aponta algumas questões, nomeadamente o facto de não ser referido se está previsto um aumento de produção ao longo do tempo.
Desta forma, a edilidade sadina considera “necessário formalizar as questões suscitadas pela análise do Estudo de Impacte Ambiental no presente parecer”.
Em nota de Imprensa, o município explica que o parecer favorável condicionado da autarquia é emitido mediante o “cumprimento integral das medidas de mitigação constantes” no EIA e de outras complementares, com destaque para “a execução de um conjunto de beneficiações a nível rodoviário”.
No documento pode ler-se que estas medidas pretendem “garantir as condições de segurança rodoviária” para a concretização desta refinaria, assumindo “que mantém o pressuposto de realizar o modelo de transporte de matéria-prima e produto final/subprodutos com recurso a veículos pesados.”
A autarquia propõe também que o promotor, a Aurora Lithium, realize um estudo “que incida sobre os modos de transporte de matéria-prima e produto final/subprodutos, alternativos ao transporte realizado por veículos pesados, nomeadamente com recurso a ferrovia ou, entre outros, pipelines”.
É ainda proposto ao promotor o compromisso de participar na “elaboração de um plano conjunto, de carácter interempresarial, de gestão ambiental” para a Península Industrial da Mitrena, de modo que sejam avaliadas “medidas mitigadoras de possíveis impactes, regeneração de ecossistemas e garantia de qualidade ambiental”.
Projecto implica investimento de 1100 milhões de euros
A refinaria de lítio prevista para Setúbal está atrasada dois anos. Desta forma, o projecto Aurora da petrolífera portuguesa Galp e pela fabricante sueca de baterias eléctricas Northvolt só deverá entrar em operação em 2028.
Em Portugal, a Northvolt tem um projecto para construir uma refinaria de lítio em conjunto com a Galp, o consórcio Aurora. A unidade industrial vai ficar localizada no Parque Industrial da Mitrena e implica um investimento de um valor entre os 1.100 e os 1.300 milhões de euros e a criação de 200 postos de trabalho directos e 3 mil indirectos. Ao abrigo do acordo, a Northvolt fica obrigada a comprar 50% da produção anual desta refinaria.
O projecto Aurora vai ter capacidade para produzir o hidróxido de lítio suficiente para equipar 700 mil veículos eléctricos, numa capacidade de produção inicial entre 28 mil a 35 mil toneladas de hidróxido de lítio, material essencial para produzir baterias de ião-lítio. Inicialmente, o consórcio luso-sueco tinha ideias de arrancar com a operação até ao final de 2025.
