A autarca explica como tem sido a experiência na presidência da União das Freguesias de Setúbal, depois da saída de Rui Canas. E realça o trabalho de complementaridade com a Câmara

Há cerca de um mês à frente dos destinos da União das Freguesias de Setúbal, Fátima Silveirinha salienta que a sucessão na presidência foi feita com naturalidade. Até porque, faz parte do Executivo desde 2013, o trabalho “é de continuidade” e o projecto “de grande proximidade com a população” continua a ser o mesmo. Em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM, a autarca considera que este mandato tem sido “muito positivo” e destaca o trabalho conjunto com a Câmara Municipal. Explica por que não foi solicitada a desagregação da União das Freguesias de Setúbal e mostra-se disponível para ser cabeça-de-lista pela CDU à Junta, nas próximas autárquicas.

Como tem sido este período inicial à frente dos destinos da União das Freguesias de Setúbal?
Este é um trabalho que não começou em Janeiro de 2025, é um trabalho de continuidade. Apesar de Rui Canas ter renunciado ao mandato no início deste ano, eu já estava a tempo inteiro na Junta faz sete anos. Naturalmente, não é a mesma coisa assumir o cargo de presidente. Mas, o projecto é o mesmo, é o projecto da CDU, de grande proximidade com a população. Faço parte do Executivo da Junta desde 2013, quando foram as primeiras eleições após a junção das freguesias de Santa Maria da Graça, da Nossa Senhora da Anunciada e de São Julião. Temos procurado manter aquilo que tem vindo a ser feito, o trabalho de proximidade com a população, de dar resposta àquilo que nos solicitam. E melhorar, que é sempre o nosso objectivo. Apesar de termos desenvolvido um grande trabalho durante este mandato e nos mandatos anteriores, também temos consciência que continuam sempre coisas por fazer.

Que balanço faz ao trabalho desenvolvido neste mandato?
Não posso deixar de referir a ligação fortíssima de trabalho conjunto com a Câmara Municipal. Tivemos um processo de transferência de competências da Câmara para a Junta que não está desligado daquilo que era um trabalho já anterior. Nós já tínhamos a higiene e limpeza do espaço público em algumas zonas, o que foi reforçado com essa transferência de competências neste mandato. Passámos a ter a limpeza de todo o território da União das Freguesias de Setúbal, anteriormente não tínhamos a zona da Baixa, do centro histórico. É uma das principais competências, que nos preocupam mais… Foram-nos dados meios, houve um período de adaptação em que tivemos de fazer algum investimento na aquisição de viaturas, de alguns materiais, até na questão dos equipamentos de protecção individual, contratação de mais pessoal, e neste momento pensamos que temos as equipas estabilizadas.
Além da higiene e limpeza também veio a transferência da manutenção e conservação das escolas, a manutenção dos espaços verdes das EB 2,3 e Secundária du Bocage. Temos também a questão das calçadas.
E o balanço é positivo, mas as pessoas assim o dirão. Nós achamos sempre que podemos fazer mais e melhor, mas pensamos que tem sido um mandato com um trabalho muito positivo.

E há investimentos que mereçam ser destacados?
Estamos a terminar neste momento uma obra de requalificação na Rua do Mormugão, que foi também, em conjunto com os Serviços Municipalizados de Setúbal, complementada com a substituição das condutas de água, e daí ainda não ter terminado. Neste momento falta só arranjar uma parte do estacionamento. Representou um investimento para a Junta de mais de 140 mil euros.
Temos previstos para estes próximos meses duas obras de compromisso eleitoral: a requalificação do espaço público no Bairro de São Gabriel (2.ª fase) e no Bairro da Varzinha. São obras que são feitas também em parceria com a Câmara, que nos dá os materiais, e nós damos a mão-de-obra e fazemos os projectos. Trabalhar assim, em complementariedade, é mais fácil e muito mais benéfico para a população.

Estão melhor as juntas de freguesia hoje em dia com este processo de transferência de competências?
Se não fosse a transferência de competências, as Juntas de Freguesia não tinham capacidade operativa que têm. Arrisco a dizer que não houve nenhum processo de transferência de competências de uma Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia como houve em Setúbal.

Porquê?
Porque chegamos a essa conclusão em conversas entre nós, autarcas de freguesia, em encontros da Associação Nacional de Freguesias. Todos dizem: a minha Câmara não fez negociação, não quis transferir competências, preferiu manter as competências na sua posse. Em Setúbal há uma outra visão, que é a de que as freguesias estão mais próximas da população e conseguem executar melhor determinadas competências.

Como está neste momento o processo da higiene urbana e da manutenção dos espaços verdes na União das Freguesias de Setúbal? A falta de civismo também é um problema…
Temos tentado ser cada vez mais exigentes. A questão das ervas é uma dor de cabeça. Optámos no início do mandato pela não utilização de herbicidas, para tentarmos uma forma mais sustentável de combater as ervas pela cidade. Mas, chegámos a uma altura em que não era possível continuarmos a combater as ervas sem a utilização de produtos. Temos procurado produtos que sejam o menos agressivos possível para o ambiente e para a saúde pública. As reclamações eram, não digo às centenas, mas se calhar muito próximo disso.
Relativamente à limpeza, à varredura, os nossos trabalhadores são preciosos e passam por situações muito complicadas.
Na reflexão que temos feito, achamos que depois da pandemia reavivaram-se hábitos que já não existiam, como as pessoas voltarem a pôr os sacos de lixo ao lado em vez de dentro do contentor. Neste momento são os Serviços Municipalizados de Setúbal [SMS] que fazem a recolha de lixo. Houve ali um período em que a coisa andou mais ou menos, neste momento pensamos que está muitíssimo melhor. Neste momento a coisa está estabilizada, também na recolha dos monos. Os SMS, na zona central que é a área da União das Freguesias, fizeram um esforço muito grande para haver viaturas a circular várias vezes ao dia para a recolha desse lixo. Mas, a verdade é que as pessoas deviam primeiro contactar os SMS a dizer que têm o móvel, o electrodoméstico, o quer que seja, para deitar fora e combinar a hora, o dia, para o fazer. A maior parte das pessoas não o faz.
A questão de lixo e de hábitos que já não deviam existir é mais complicado, nomeadamente os dejedtos caninos. A Junta tem feito um esforço com algumas campanhas de sensibilização… é uma tarefa que nunca acaba.

Depois há também uma outra parte, que é a da capacidade de resposta dos serviços. Essa no seu entender é suficiente?
Se todos nós fizéssemos a nossa parte, se calhar era suficiente. Como nem todos fazemos a nossa parte às vezes não é suficiente, mas temos conseguido levar a bom porto aquilo que são os objectivos na parte da higiene e limpeza. A Junta neste momento tem cerca de 120 ou 130 trabalhadores, já é uma organização razoável, sem a dedicação, o compromisso, o sentido de pertença destes tranalhadores era impossível fazer-se um trabalho tão positivo.

A CDU foi contrária à fusão de freguesias. Por que é que no caso da União das Freguesias de Setúbal não foi solicitada, agora que havia oportunidade, a desagregação das freguesias?
A CDU sempre esteve contra e continuamos a achar que haver, neste caso, três Juntas de Freguesia, com três executivos, a proximidade com a população seria mais efectiva. Ponto. Ter três executivos com cinco elementos, com um presidente em cada um deles, é diferente do que ter só um presidente com sete elementos no executivo. A verdade é que este processo agora da reversão das freguesias também dependia da vontade da população e das próprias assembleias de freguesia. Ainda no mandato passado fomos abordando a questão com as pessoas e não havia essa vontade, essa pretensão. Não sentimos da parte da população e da Assembleia de Freguesia essa vontade.

Em termos de actividades, o Fest’Asso é uma imagem de marca da Junta. Vai ser diferente este ano, em termos de dimensão vai crescer?
Todos os anos é diferente. Estamos a estudar qual a forma de crescer um pouco ali o espaço. São 15 dias. É a festa para o movimento associativo se poder valorizar. Tentamos ter uma animação diversificada com a qual as pessoas na generalidade se identifiquem.

Outro dos momentos altos é o Dia do Pescador…
… Este é um território muito rico em termos de festas e tradições. O Dia do Pescador, 31 de Maio, é o mote para uma festa que nós já realizamos há alguns anos que é a Mostra das Tradições Marítimas, sobretudo vocacionada para a comunidade educativa, com as escolas do 1.º Ciclo a participarem nas actividades que se realizam no Parque Urbano de Albarquel. De há dois anos para cá integramos também na organização a Junta de São Sebastião e a Junta do Sado. É uma festa altamente animada com actividades o dia todo, mas é sobretudo para passar às crianças o que são as tradições marítimas, o que é a actividade pescatória, valorizar a profissão de pescador, explicar como era feita antigamente e como é feita hoje, a necessidade de preservar o ecossistema, o mar, o rio, a importância de podermos comer aquilo que é pescado à porta e não aquilo que é produzido em aquaculturas a milhares de quilómetros…

Está disponível para poder vir a ser cabeça-de-lista à União das Freguesias de Setúbal nas próximas eleições?
Neste momento o meu principal objectivo é desenvolver o trabalho o melhor possível para continuar aquilo que é o nosso projecto, o projeto da CDU. Mas, estou disponível para continuar a fazer o melhor que posso e que sei em prol da população.