Ministra reconhece que porto tem poucos efectivos mas diz que agora são os estivadores que se recusam a assinar contrato
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse hoje que as duas empresas que operam no Porto de Setúbal querem contratar 30 estivadores precários para os quadros, mas tal tem sido recusado pelos funcionários.
“Existe uma questão relacionada com a precariedade em que os operadores já manifestaram a intenção de contratar, no Porto de Setúbal, mais trinta funcionários. Até agora não tem sido possível porque não existem pessoas que queiram ser contratadas. Isto é: de passarem de precários para os quadros dos concessionários”, revelou a ministra aos jornalistas em Algés, concelho de Oeiras, à margem das comemorações do Dia Nacional do Mar.
A precariedade laboral e a inexistência de um acordo colectivo de trabalho são as principais razões que estão na origem da indisponibilidade dos trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal para se apresentarem ao trabalho há mais de uma semana, desde 05 de Novembro.
“Os operadores reconheceram que têm poucas pessoas nos quadros face àquilo que é o número total de pessoas que são necessárias para fazer a movimentação. Agora, numa primeira fase, propuseram-se a contratar mais trinta pessoas: dez para uma das empresas e vinte para a outra empresa de trabalho portuário”, sublinhou a ministra.
Questionada sobre a recusa destes trabalhadores em serem contratados se dever ao facto de exigirem a contratação colectiva, a governante respondeu que essa “não é uma matéria” do Governo, mas sim dos operadores privados que têm os seus próprios quadros, admitindo que a situação vivida no Porto de Setúbal é a mais complicada.
“O Porto de Setúbal tem, num dos terminais, dez pessoas efectivas, quando normalmente utiliza bastante mais do que isso e, daí, os operadores terem-se disponibilizado, por necessidade, a contratar mais 30 pessoas. Espero que existam condições para que essas 30 pessoas que hoje são precárias possam avançar para um trabalho que lhes garanta condições de efectividade, que julgo que é o que todas as pessoas ambicionam”, reiterou a ministra.
Ana Paula Vitorino frisou que o Governo tem é de garantir que o porto funcione e que existam condições de trabalho adequadas.
“O Governo tudo fará para que os portos nacionais continuem a desempenhar as funções para que existem, ainda mais numa centralidade que nós temos. Os portos nacionais são uma peça fundamental para a nossa economia e, de facto, nós faremos tudo para que se possam retomar as condições de normalidade”, justificou a governante.
Lusa
