Vereadora Ivone Campos deverá exercer funções a tempo inteiro. PS quer retirar poderes da presidente
O executivo da Câmara de Setúbal vai estar reunido hoje, a partir das 10h30 para, entre outros assuntos, votar a aprovação do relatório final, adjudicação e aprovação da minuta de contrato do plano de modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário.
Além das propostas apresentadas pelo movimento ‘Setúbal de Volta’ conta-se ainda uma deliberação do PS, para revogar as competências delegadas na presidente da autarquia – já anunciada na última sessão – e uma da CDU, com o nome “Pela valorização da PSP e contra o encerramento da 2.ª Esquadra da PSP em Setúbal, na Bela Vista”. O Chega coloca nesta reunião duas medidas à consideração dos eleitos, a primeira para um diagnóstico municipal e plano de intervenção para a segurança escolar no concelho de Setúbal e outra “Pela eliminação das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama”.
Os vereadores vão também deliberar sobre a Minuta de Cessão da Posição Contratual e da Minuta de Protocolo de Articulação e Repartição de Responsabilidades. Retificação Técnica do Sistema de Telegestão dos Serviços Municipalizados de Setúbal.
O apoio financeiro à Parceria Programa Nacional de Educação Ambiental Eco-Escolas 2026/2027 e a celebração de uma parceria com o Grupo Motard Xupa Kabras são outras das medidas que vão também ser votadas.
Delibera-se também uma “Adenda aos contratos de delegação de competências do município de Setúbal nos diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas do concelho”.
A determinação do número de vereadores a tempo inteiro consta também da ordem de trabalhos e, sabe O SETUBALENSE, neste ponto votar-se-á para que a eleita Ivone Campos passe a exercer funções de vereação a tempo inteiro.
Os vereadores são convidados a intervir no período antes da ordem do dia, momento em que os eleitos com pelouros atribuídos podem também dar informações aos presentes. Antes disso reserva-se espaço para a intervenção de munícipes, que podem inscrever-se para usar da palavra antes do início dos trabalhos, agendados para as 9h30. A reunião é transmitida no site oficial do município.