Cada parque vai ter três pisos e 300 lugares. A obra está a cargo da Datarede que vai gerir todo o estacionamento
A Avenida Luísa Todi vai receber dois parques de estacionamento subterrâneos. A adjudicação da construção foi aprovada na reunião de câmara de quarta-feira, tendo o executivo decidido também sobre a concessão da exploração do estacionamento tarifado de superfície na cidade.
Os parques, cada um com três pisos e trezentos lugares, ficam no extremo poente da via e na zona defronte da Praça de Bocage. Segundo a autarquia, a criação dos estacionamentos por pisos, “resulta no aumento das soluções de parqueamento”, libertando assim espaço de superfície, “solução que permite avançar com a requalificação da imagem urbana, a qual contempla a criação e desenvolvimento de novos usos”.
O concurso para execução da obra foi adjudicado à Datarede – Sistemas de Dados e Comunicações, SA, empresa do empresário madeirense Luís Sousa, que “apresentou a proposta economicamente mais vantajosa” definida no programa do procedimento Concessão da Gestão, Exploração, Manutenção e Fiscalização de Lugares de Estacionamento Pago na Via Pública à Superfície na Cidade de Setúbal.
Programa que inclui ainda a Constituição do Direito de Superfície em Subsolo para a Concepção, Construção em Exploração de dois Parques de Estacionamento no Subsolo na Cidade de Setúbal.
Os encargos com a construção dos dois parques de subsolo na Avenida Luísa Todi “são assumidas pela empresa vencedora do concurso, que fica com o direito de concessão e exploração destas novas infra-estruturas, assim como do estacionamento tarifado de superfície na cidade, incluindo o do futuro Terminal de Transportes de Setúbal, na Praça do Brasil”, acrescenta a autarquia em comunicado.
Concessão por 40 anos
A contrapartida é o “pagamento de 4 milhões e 999 mil euros, acrescidos de IVA, o que corresponde ao valor da renda pela concessão da exploração pelo período de 40 anos, prazo improrrogável”. O montante a pagar pela Datarede “é repartido pelas duas entidades adjudicantes, cabendo ao município receber 3 milhões, 900 mil e 974,25 euros, correspondente a 97,5% do valor-base da renda, enquanto a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra tem direito a 100 mil e 24,97 euros, ou seja, 2,5%”.
A Câmara Municipal de Setúbal arrecada ainda 50,02% da receita bruta efectiva mensal que a concessão do estacionamento tarifado venha a gerar, cabendo os restantes 49,98% à empresa adjudicatária.
A Datarede fica com competências de fiscalização no que respeita a matéria de contra-ordenações previstas no artigo 71.º do Código da Estrada, de lugares de estacionamento pago na via pública, recolhendo as eventuais receitas.
Esta competência é válida pelo período da concessão, ou seja, 40 anos. No caso do estacionamento tarifado em zonas de jurisdição da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, a competência de fiscalização apenas vigora por cinco anos.
Quem é o homem que manda no estacionamento na cidade
A Datarede, que vai ‘mandar’ no estacionamento na cidade de Setúbal, foi criada pelo empresário madeirense Luís Sousa. Nascido em Outubro de 1972, no Arco da Calheta, é formado em Direito e com mestrado em Direito Administrativo e Contratação Pública pela Universidade Católica, é o actual CEO da ACIN iCloud Solutions.
Desde cedo começa a interessar-se pela área de informática, e aos 16 anos já está em contacto com a DTIM – Associação Regional para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação, líder tecnológica na Madeira. A sua competência leva a DTIM a convidá-lo para dar formação.
A vontade de ser empresário motiva-o a criar a Academia de Informática, uma empresa com vertente na área da formação, que colabora com a DTIM, e na área da comercialização de produtos informáticos como computadores e impressoras, mais tarde começa a apostar mais em software. Em 2008, muda o nome da sua empresa para ACIN.
Responsável pela informatização das câmaras municipais e juntas de freguesia da Região da Madeira, Luís Sousa é contactado pela câmara de Machico para encontrar solução para um parcómetro avariado. Vê aí uma oportunidade para entrar noutro ramo de negócio e cria a Datarede para os estacionamentos. Para além de resolver o problema de Machico, vai ganhando concessões, a maioria delas fora da Madeira e do País.
A sua área de negócios abrange ainda soluções software como a AcinGov, plataforma electrónica dedicada a compras públicas, o IGest dedicado à gestão e o iDoc para gestão documental. Criou também o sistema PayPay, uma plataforma alternativa de pagamentos.
