Conselho tem como objectivo “galardoar o mérito civil, manifestado no exercício de funções públicas ou privadas”

Em cerimónia realizada no Palácio de Belém, Eugénio Fonseca volta a assumir o cargo de vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil, neste que será o seu terceiro mandato na função. O acto decorreu na passada sexta-feira.

O setubalense de 64 anos tornou-se assim vogal do conselho que tem como objectivo “galardoar o mérito civil, manifestado no exercício de funções públicas ou privadas, em especial na área social, na educação e no meio empresarial”.

Além do actual presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado, o Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, Marcelo Rebelo de Sousa, conferiu também posse a Francisco Seixas da Costa, Maria Isabel Jonet, José Carlos dos Santos, Maria da Graça Carvalho, Olga Laureano e Isabel Furtado, “sob proposta da sua chanceler Maria Helena Nazaré”.

São três as Ordens de Mérito Civil – Ordem do Mérito, Ordem da Instrução Pública e Ordem do Mérito Empresarial -, sendo que cada uma assume finalidades e insígnias específicas, consagradas na Lei das Ordens Honoríficas.

Cabe às Ordens Honoríficas Portuguesas, agrupadas por três grupos, “galardoar ou distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos nacionais que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos militares ou cívicos, por actos excepcionais ou por serviços relevantes prestados ao País”, lê-se em informação publicada no site oficial da Presidência da República.

Na cerimónia, foram igualmente empossados os 15 vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares e do Conselho das Ordens Nacionais.

Compete aos três conselhos “dar parecer sobre as propostas e solicitações de agraciamento com as respectivas Ordens e propor, nos termos da presente lei, a concessão de condecorações com as suas Ordens”.

“Os conselhos das Ordens são presididos pelo respectivo chanceler e os seus vogais são nomeados de entre as Grã-Cruzes, Grande-Oficiais e Comendadores das respectivas Ordens. Os vogais da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito podem ser escolhidos de entre os condecorados com qualquer grau”.

Eugénio Fonseca foi agraciado a 10 de Junho de 2007, pelo então Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, com a Ordem de Mérito de Grande Oficial.