A reunião abordou problemas identificados no terreno nas visitas aos estabelecimentos prisionais de Setúbal, Montijo e Pinheiro da Cruz, bem como à Comarca de Setúbal
Os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Setúbal reuniram com a ministra da Justiça, Rita Júdice, e com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, num encontro que, segundo o PSD, foi “dedicado aos principais desafios no distrito”. De acordo com o comunicado divulgado pelo partido, a reunião permitiu abordar problemas identificados no terreno pelos deputados, na sequência de visitas realizadas aos estabelecimentos prisionais de Setúbal, Montijo e Pinheiro da Cruz, bem como à Comarca de Setúbal.
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Segundo os deputados, a falta de profissionais nos estabelecimentos prisionais foi uma das principais preocupações levantadas no encontro. O PSD refere que foi recentemente aberto um concurso de formação inicial de guarda prisional com 200 vagas, a par da valorização das carreiras dos guardas prisionais e dos técnicos superiores de reinserção social — informação avançada pelo partido, sem outras fontes independentes citadas no comunicado.
De acordo com o PSD, os deputados transmitiram ao Governo as preocupações identificadas nas visitas aos três estabelecimentos prisionais, “nomeadamente relativamente às condições das instalações, recursos humanos e equipamentos”. A situação de Pinheiro da Cruz terá merecido “particular atenção”, segundo o partido, “tendo em conta as dificuldades relacionadas com as infraestruturas, localização e transportes”.
O comunicado do PSD refere ainda que a renovação das viaturas celulares foi discutida, “tendo o processo de aquisição sofrido alguns constrangimentos”, e que, em contrapartida, “foram adquiridos diversos equipamentos informáticos para os estabelecimentos prisionais”, permitindo, segundo o partido, reforçar a utilização de videoconferência em diligências judiciais e em situações relacionadas com saúde.
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Quanto aos oficiais de justiça, o PSD destaca a negociação entre o Governo e os sindicatos, que diz ter permitido “a revisão das regras de recrutamento de Oficiais de Justiça”, acompanhada do reforço dos assistentes técnicos. Nos serviços de registo, o partido adianta estarem previstos 485 novos oficiais de registo até ao final de 2026 e 30 novos conservadores no primeiro trimestre de 2027 — números avançados pelo PSD, não confirmados de forma independente pelo Ministério da Justiça neste comunicado.
O partido refere ainda terem sido discutidas as condições dos tribunais e as dificuldades de fixação de profissionais da Justiça no distrito, nomeadamente na Conservatória de Grândola, bem como o reforço dos Gabinetes de Apoio à Vítima, tema “destacado pela deputada Teresa Morais”, segundo o comunicado, “tendo em conta as necessidades existentes em vários concelhos e a elevada procura de tribunais como o do Barreiro”.
