Secil já entregou estudo com base financeira para lançar procedimento. André Martins avisa que outros estudos mostram zona envolvente à rocha que “também está em risco”
O processo da rocha que está em perigo de queda na Serra da Arrábida continua em aberto, mas a decisão está agora nas mãos do Ministério do Ambiente, após a empresa Secil ter entregado um estudo com base financeira para se poder lançar um procedimento. Ainda assim, para André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, por questões de segurança, é preciso esperar por outros estudos que têm vindo a ser feitos de fotografia aérea, que mostram “toda uma zona envolvente à rocha que também está em risco”.
Foi também recentemente anunciado pelo Governo um investimento de 20,2 milhões de euros em obras prioritárias de protecção do litoral, estando a “reposição de sistemas naturais e minimização de risco” no Portinho da Arrábida entre os investimentos governamentais. Sobre esta área, o edil sadino revela que a autarquia setubalense elaborou um projecto para a sustentabilidade daquela zona que, há uns anos, teve alguns problemas.
Em declarações a O SETUBALENSE, o autarca explica que a Câmara Municipal fez uma primeira intervenção sem grande profundidade, mas, entretanto, o município elaborou um projecto de intervenção, sendo esse que o edil pensa que entrou neste programa de financiamento do litoral, que tem a ver com as praias.
“Eu falei com a ministra do Ambiente [Maria da Graça Carvalho], quando ela veio cá, sobre a entrega deste projecto da câmara, no sentido de saber se ele é candidatável a esse programa”, refere.
Relativamente à rocha em perigo de queda na Serra da Arrábida, o edil explica que se trata de um processo diferente. “Eu vou ter uma reunião com o secretário de Estado do Ambiente [Emídio Sousa] dentro de pouco tempo e, naturalmente, que iremos falar sobre esse assunto”.
André Martins clarifica que já teve duas reuniões no Mistério do Ambiente em que participaram também os responsáveis da empresa da Secil. “Aquele território é propriedade da Secil e, portanto, foi chamada a participar neste processo”.
O autarca explica que, nestes encontros, ficou estabelecido que a Secil, no âmbito das empresas da especialidade com quem trabalha, ficou responsável de pedir um estudo e que, na base desse estudo, tivesse uma base financeira para se poder lançar um procedimento. André Martins refere que esse trabalho já foi entregue pela Secil e, portanto, espera que o Ministério do Ambiente tome uma decisão sobre isso.
Rocha não é único perigo no local
Para André Martins é preciso perceber que se está a falar de uma rocha que tem mil toneladas e que, de acordo com estudos que têm vindo a ser feitos de fotografia aérea, há “toda uma zona envolvente à rocha que também está em risco”.
“A opinião que há é que o primeiro estudo a fazer que contemple uma área maior do que aquela que fica restrita à pedra. Já que se vai fazer um estudo, para depois fazer uma intervenção, que se veja também qual é a estabilidade de toda a zona, que são dois quilómetros, de se fazer esse estudo para depois poder, quando se fizer a intervenção, também se ter em conta essas situações”, destaca.
O edil acentua que é uma situação “de grande sensibilidade, de grande responsabilidade, e que é um peso muito grande ter ali aquela situação”. André Martins não tem dúvidas que é “muito importante” ser ponderado nas decisões e nas avaliações precipitadas, garantindo que não deixa de “pressionar” o Ministério do Ambiente sobre esta situação.
André Martins coloca segurança em primeiro lugar
Apesar da morosidade, André Martins reforça que o que está em risco é de respeitar a salvaguarda das áreas de defesa para não haver problemas mais graves do que aqueles que, eventualmente, possam existir se a pedra “um dia destes rola por ali fora”.
O edil apenas espera que não haja ninguém que atravesse as barreiras que a Câmara Municipal, a Protecção Civil e os serviços da Administração Central montaram e que não ultrapassem essas áreas, porque “a vida das pessoas é muito mais importante do que o que está ali em causa”.
“O apelo que eu faço é que as pessoas respeitem aquilo que está lá, independentemente de serem críticos a dizer que já devia estar resolvido. Nós também achamos que já devia estar resolvido”. O autarca prefere que “façam todas as críticas”, mas que não entrem além da protecção das barreiras, visto que “isso pode pôr em risco a vida das pessoas”.
Troço na Arrábida fechado há quase dois anos
Foi no dia 8 de Fevereiro de 2023 que, por razões de segurança, o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins determinou o encerramento do troço da Rua Círio da Arrábida entre a Praia da Figueirinha e o Creiro, por se ter verificado que havia o risco de queda sobre a via de um bloco rochoso com cerca de mil toneladas, localizado em terrenos propriedade da empresa Secil e em pleno Parque Natural da Arrábida.
Perto de fazer dois anos que está encerrado, o processo parece estar mais avançado. Esta realidade já é conhecida pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, após ter visitado Setúbal no passado mês de Julho e ter analisado os problemas que “têm de ser” resolvidos na costa sadina.
