André Martins lembra que há muitos anos que a autarquia cuida deste monumento, substituindo-se ao Estado
Setúbal é um dos sete municípios que assinaram, ontem, autos de transferência de competências para a gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais.
O Convento de Jesus ficou abrangido no documento assinado pelo presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
O monumento, no centro da cidade sadina, tem estado a ser recuperado pela Câmara Municipal, cuja terceira e última fase de obra arrancou já este ano. Apesar da transferência formal ter sido assinada ontem, “na prática, é a autarquia que, há muitos anos, cuida deste património histórico e, inclusivamente, tem avançado para profundas obras de requalificação, antecipando-se e substituindo-se ao Estado central”, comenta André Martins na sua página do Facebook, onde refere a assinatura do documento com as governantes.
“A aceitação do monumento é a mais cabal evidência da nossa disponibilidade para receber novas transferências de competências, mas nunca abdicando de tudo fazer para garantir que a novas competências corresponda também a transferência dos adequados meios financeiros para as desempenhar”, acrescenta.
Durante o acto de assinatura, que decorreu em Castelo Branco, ambas as ministras reafirmaram que a descentralização, no caso do património cultural, permite uma gestão mais eficaz, eficiente e mais participada.
“Hoje é o terceiro momento de descentralização na área da cultura. Já celebrámos um momento em Idanha-a-Nova, um em Abrantes e, agora, em Castelo Branco. Procuramos, durante estes anos, fazer este trabalho muito de perto com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, os autarcas e todas as Câmaras envolvidas”, afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca.
A ministra da Cultura realçou que esta transferência vai traduzir-se numa gestão mais próxima e mais participada, no território, do património cultural.
“Certamente terá uma gestão mais eficaz, mas, acima de tudo, é uma forma de aproximar o património das pessoas que aqui vivem, e o visitam”, frisou. E acrescentou entender que o mais importante, na área da cultura, é o sinal que se dá: “Acima de tudo sei que os autarcas são muito melhores a gerir o património cultural do que alguém sentado na Ajuda [em Lisboa]”.
Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública deixou bem claro que a descentralização é a grande reforma do Estado.
“Um euro gasto nos autarcas é mais eficaz e eficiente, e a proximidade é um valor em si mesma”, sublinhou.
Alexandra Leitão realçou ainda a mais-valia que a transferência do património representa, não só em eficácia e eficiência, mas também no âmbito da coesão territorial.
“Este é um momento importante. É mais um, neste já longo processo de descentralização. O momento que se avizinha não significa que o processo tenha acabado”, concluiu.
Além de Setúbal, assinaram ontem a transferência de competências para a gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais os municípios de Barcelos, Castelo Branco, Celorico da Beira, Montemor-o-Novo, Ourique e Santarém.
Este entendimento abrange 77 edifícios identificados no diploma sectorial da Cultura, 44 já estão a ser geridos pelas respectivas autarquias, ou seja, 57%.
Com Lusa
