Alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal foram aprovadas pela autarquia
Foram aprovadas, na semana passada, alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal, depois de um período em que esteve disponível à discussão pública e não se registaram quaisquer propostas ou contributos.
Em reunião pública, foram debatidas e aprovadas diversas alterações que “adaptam aquele regulamento, em particular no que diz respeito a competências e composição, a novas realidades”, explicou a edilidade na nota de Imprensa enviada a O SETUBALENSE.
Entre as principais alterações está o reforço do papel do concelho no acompanhamento, tanto das políticas de promoção da actividade física e desportiva, quanto da execução do plano, mediante a adopção de uma postura mais activa na monotorização e avaliação do cumprimento do mesmo, e identificação de desafios e oportunidades.
Outra das actualizações diz respeito à adopção de medidas que promovam a ética no desporto, reforçando o compromisso com o combate à violência associada a práticas desportivas, ao racismo e à xenofobia.
Também a inclusão de novos representantes da sociedade civil e do movimento associativo se configura uma novidade, ampliando a capacidade de intervenção do conselho.
O regulamento, que segue agora para aprovação da assembleia municipal após uma fase de consulta pública em que não se registaram quaisquer observações, passa, ainda, a incorporar um novo ponto no capítulo do Regimento Interno do Conselho, tornando-se possível “conter propostas de alteração a todo o momento”.
